Quais são os maiores problemas que as terras indígenas enfrentam hoje no Brasil?

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

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Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

Lucinete Duarte dos Santos Duarte Santos, MENEZES, Danilo Augusto Augusto MENEZES, LEMOS Danielle Barbosa arbosa Lemos, BRAGA, Isabela Bretz Andrade Bretz Braga, FIGUEIREDO, Marina Cristina da Silva Crsitina Figeiredo, MENDES, Mayra das Graças Graças Mendes, SILVA, Michelle Diniz Couto¹; Diniz Silva, PEREIRA, Nathan Talles Monteiro de Salle Talles Pereira, SALAZAR, Neuzeleni Nunes Nunes Salazar, TELES,Sara Rodrigues Rodrigues Teles, ARAÚJO, Viviane Rodrigues de Rodrigues Araújo

Resumo

INTRODUÇÃO: Os povos indígenas no Brasil constituem um grupo populacional bastante diversificado. O termo indígena abrange uma grande variedade da cultura, etnias costumes e histórias, cada povo indígena possui características próprias e isso reflete na maneira como eles se organizam, sob os pontos políticos, econômicos e culturais. A Constituição Federal de 1988, vigente até os dias de hoje, posiciona-se em relação aos índios enquanto população de direitos. Ao discorrer sobre os atos e capítulos (especialmente o título VIII, “Da Ordem Social” e o capítulo VIII “Dos Índios”) o Estado reconhece a organização social, línguas, costumes, crenças, tradições e direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em 1999 foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (lei nº 9.836/99, Lei Arouca), formada pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que configuram uma rede de serviços implantados nas terras indígenas para atender essa população, embasado em critérios geográficos, demográficos e culturais e seguindo os princípios do SUS. Esse subsistema considera a participação indígena como uma premissa para aumentar o controle e o planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos. OBJETIVO: Compreender as dificuldades enfrentadas pela população indígena em relação ao atendimento dentro dos Princípios do SUS. METODOLOGIA: Elaborou-se o presente trabalho através de revisão bibliográfica e após seleção de seis artigos do período de 2012 a 2018, das bases de dados ,sintetizou-se as informações em um texto acadêmico a partir de análise crítica imparcial.Os dados analisados foram apresentados sob a lógica de temas tranversais e cujas informações foram compiladas e apresentadas através de pôster acadêmico.RESULTADO: Mesmo fazendo parte da história do Brasil e diferenciados por uma cultura diversificada eles enfrentam obstáculos sociais; racismo, violência, direitos violados e barreira para integração social, destaca-ser a dificuldade de limites territorias e consequentemente situações de  expulsão de espaços já ocupados e utilizados como para  sua subsistência e fortalecimento cultural. As concepções governamentais e das tribos divergem de maneira significativa, intensificando os conflitos. Destaca-se entre as dificuldades,a atenção à saúde, criando uma situação delicada entre as partes. Enquanto as equipes ocidentais possuem conhecimento técnico científico para a medicação de pacientes, cada tribo possui um diferente saber curativo sob a lógica de crenças e costumes. No mesmo contexto de atendimento á saúde, um problema relevante está direcionado às dificuldades de acesso do idoso indígena aos serviços públicos de saúde, requerendo um atendimento mais voltado e norteado pelas características da populaçãoCONCLUSÃO: As dificuldades enfrentadas pela população indígena no atendimento de saúde estão norteadas pelos costumes,culturas,implicações sociais e novas doenças que são inseridas na aldéia pelo contato com a população não indígena.Destaca-se no entanto, que os profissionais de saúde, também enfrentam dificuldades que implicam em uma assistência que não corresponde às necessidades da clientela, a saber:falta de treinamento específico para iniciar o trabalho com população, isto é, mesmo que o conhecimento técnico seja excepcional, o conhecimento específico daquela população, requer integrar aos costumes, especialmente quando se refere à comunicação, estes ainda são defasados e meios de deslocamento seguros e locais melhor estruturados para o atendimento.Estudos devem ser feitos e incentivos para formação de indígenas nas áreas de saúde certamente poderiam ampliar e melhorar esse atendimento.

Quais os problemas que os povos indígenas enfrentam hoje no Brasil?

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