Quais são os desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil?

- publicado 12/03/2021 16:45 - última modificação 12/03/2021 16:42

por Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, com supervisão de Tadeu Fabrício Malheiros

por Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, com supervisão de Tadeu Fabrício Malheiros

No dia 15 de outubro de 2020, ocorreu o Simpósio USP Cidades Globais IEA, com o tema: Desafios da Universalização do Saneamento no contexto do Novo Marco Legal, sendo que a abertura do evento foi feita por pelo Prof. Arlindo Philippi Jr, um dos coordenadores deste Centro de Síntese, que é o Cidades Globais. Para moderar os debates estiveram à frente, o supervisor, Tadeu Malheiros e o Pós Doutorando, Thelmo Branco Filho, ambos organizadores deste acontecimento. Na composição da mesa redonda participaram pesquisadores especialistas na área de saneamento básico, de forma interdisciplinar, a saber: Rubens Filho, do TrataBrasil – comunicação; Wladimir Ribeiro, da seara jurídica, André Castro, da FIPE - economista e Luiz Roberto Pladevall, da ABES – engenheiro.

A questão do saneamento básico no Brasil é tema de polêmicas e debates entre diferentes esferas de pesquisadores, movimentos sociais e formuladores de políticas públicas. Considerado elemento fundamental para qualidade de vida e melhoria na saúde pública, cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada, bem como a coleta de esgoto no Brasil encontra-se ausente para 48% da população.  Este tema fundamental ganha uma nova urgência diante do cenário de COVID-19 onde estas carências sanitárias aprofundam as desigualdades urbanas e corroboram para expansão da pandemia que tem nas boas condições de saneamento uma das principais medidas de profilaxia.

Além disso, o tema do saneamento básico ganhou maior relevância diante da Lei nº 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020, instituindo o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O Simpósio buscou dialogar com diferentes aspectos da nova lei, sob múltiplos olhares do tema na perspectiva do planejamento urbano e compreender como os aspectos jurídicos e econômicos podem influenciar para o interesse do tema e obtenção de metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Este encontro contribuiu com a formação intelectual de pesquisadores especialistas em diversos segmentos das áreas urbanas, incluindo no saneamento o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, drenagem urbana e os resíduos sólidos. Durante a realização do evento algumas indagações foram apontadas, como por exemplo:  Como está a situação da Universalização do Saneamento? Quais são os principais desafios? Como ficarão as metas e os investimentos previstos nos Planos De Saneamento Básico e nos contratos das concessões firmadas entre os Municípios e as operadoras, com o Novo Marco Legal do Saneamento?  Como ficarão os contratos sob a égide do Novo Marco Legal do Saneamento? Quais inovações tecnológicas poderão ser aplicadas visando a aceleração para as metas de Universalização?

Assim, para que estas questões possam ser respondidas será preciso um certo amadurecimento nas reflexões e com isso foi utilizada, a priori, a matriz SWOT (que no português é denominada FOFA) para analisar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças das políticas públicas em relação ao saneamento básico e os seus desafios.

Sendo que as colunas Força e Oportunidades indicam aspectos positivos e as colunas Fraquezas e Ameaças indicam aspectos negativos. No entanto, as colunas Força e Fraquezas revelam fatores internos, algo que se tem controle, e as colunas Oportunidades e Ameaças demonstram fatores externos, variáveis que não se tem controle.

Quais são os desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil?

Por conseguinte, longe de se esgotar o tema ora em apreço e de se chegar a alguma conclusão precisa, é necessário que os estudiosos se debrucem a respeito destas problemáticas apresentadas neste evento. Pois, caso nenhuma medida efetiva e urgente não seja tomada, por nossos governantes, nos próximos anos, um colapso generalizado será inevitável.

Postado em: 31/03/2021

Por: Em: Tratamento de água


Diversas questões dificultam a universalização do fornecimento dos serviços de saneamento no Brasil, e quem mais sofre com isso são os não assistidos.

Por mais que muita coisa esteja mudando no Brasil quando o assunto é saneamento básico, o que foi feito ainda não é o suficiente para fazer com que o país alcance sequer uma média de 70% de sua população recebendo estes serviços, número que nos coloca em posições muito baixas no ranking mundial do setor. 

Quais são os desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil?

Entretanto, são velhos conhecidos os fatores que contribuem com o atraso do país no saneamento, que, dada a quantidade de água doce que possui (somos a maior reserva do mundo) e a população que abriga (a sexta maior do planeta), deveria ser muito melhor do que é. Por exemplo: cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto e, para agravar ainda mais o quadro, 38% da água tratada é perdida por conta de ligações clandestinas e vazamentos.

Pensando em esclarecer os problemas enfrentados a fim de obter um fornecimento de água e esgoto o mais próximo da universalização possível, enumeramos aqui 3 dos principais problemas que, literalmente, acabam por turvar as nossas águas. Confira abaixo:

1 – Dimensões do país

Inúmeras outras nações do mundo são menores que muitos dos nossos estados. Por outro lado, a nossa população, embora grande, fica muito concentrada em grandes pólos, o que gera pontos de menor demografia. 

Além disso, temos brasileiros vivendo em locais isolados e praticamente sem acesso a outros serviços essenciais. Isso ocorre tanto em lugares com água em abundância, como os povoados do Amazonas, quanto em regiões onde a escassez deste recurso é quase completa, como o sertão nordestino. 

Quando o perfil de uma região soma estas duas características  – dificuldade de acesso à água e falta dos demais recursos, a não existência dos serviços de saneamento passa a ser quase uma consequência. Se os serviços de saúde inexistem, se a distribuição é feita arduamente ou até de maneira clandestina, se não há sequer uma escola num raio de muitos quilômetros, soa até contraditório pensar que possa haver água encanada, quanto mais coleta de esgoto.

Mas, se estas fossem as únicas áreas onde falta o saneamento, a nossa situação estaria muito melhor. Para se ter uma ideia, segundo dados do Instituto Trata Brasil em 2020, apenas 77,3% da população de Fortaleza, capital do Ceará, recebe água tratada, e somente 49% do esgoto coletado é tratado, enquanto que em Curitiba a universalização já é uma realidade.

2 – Falta de investimento

Como dito no começo do texto, o saneamento é, à primeira vista, um investimento “invisível”, mas o retorno sobre ele é mais do que certo: com água para todos e esgoto coletado e tratado, temos mais saúde, mais qualidade de vida e melhorias em áreas como educação, turismo e infraestrutura. Investir em saneamento inclusive pode ajudar na estética das cidades, com a redução de esgotos a céu aberto e despoluição de rios. 

Mas isso não acontece em muitas ocasiões. Seja por falta de estímulos ou pela priorização de outras áreas, o saneamento é deixado em segundo plano, muitas vezes com a verba de estados e municípios sendo destinada para cobrir os problemas que a própria falta de um bom serviço de água e esgoto causa. Para se ter uma ideia, em Várzea Grande, município da região metropolitana do Mato Grosso com quase 300 mil habitantes, foi registrado um total de 0% de investimento no setor como um todo, ou seja: nenhum real foi destinado a melhorias nos serviços de água e esgoto. O município, atualmente, tem pouco mais de 73% da sua população recebendo água tratada, enquanto o esgoto é coletado em 21% das residências urbanas e em 8% das rurais.

3 – Conscientização da população

É verdade: a população também tem sua participação quando o assunto é oferecer desafios ao saneamento. Basta ver a quantidade de lixo que é descartada inapropriadamente, entupindo bueiros, o que acaba por dificultar a coleta do esgoto, além de favorecer enchentes. 

Quais são os desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil?

Além disso, a poluição de rios, o desperdício de água e as ligações clandestinas atrapalham consideravelmente a efetividade dos serviços de saneamento prestados nas cidades, fazendo inclusive com que a verba que poderia ser destinada para a construção de uma nova estação de tratamento, que beneficiaria mais pessoas, seja usada para a manutenção da estrutura já existente, criando um desperdício não só do serviço prestado, mas do dinheiro que poderia ser usado para melhorá-lo.

Não é de hoje que existem inúmeras campanhas de conscientização sobre o uso da água e o descarte correto de lixo, mas a conscientização plena parece muito longe de acontecer. Isso gera, em muitos locais do Brasil, um jogo de acusações entre os poderes públicos e o povo, que jogam uns para os outros a responsabilidade pela falta dos serviços prestados. Este desgaste gera improdutividade e, na maioria das vezes, mantém a situação como está, quando não contribui ainda mais para a sua piora.

Conclusão

Para que os nossos problemas com o fornecimento de água de qualidade, assim como os da coleta e tratamento dos efluentes não cresçam, tornando todo o cenário ainda mais complicado, precisamos agir com urgência, mobilizando todos os setores responsáveis por alavancar esta mudança. Para que isso aconteça, população, poderes públicos e o setor privado devem se unir para suprir as demandas de saneamento, unindo investimentos em melhorias e manutenção ao uso consciente de água e descarte correto de dejetos.

Este, no entanto, não é um trabalho que será realizado da noite para o dia. Enquanto em algumas regiões as mudanças podem ocorrer em meses, em outras, serão necessários anos para que se atinja as metas pretendidas. O que não pode parar é o trabalho constante, sólido e eficaz por todo o Brasil.

O bom é saber que, ao longo deste percurso, o saneamento brasileiro pode contar com as soluções da BAUMINAS Águas. Nosso portfólio oferece produtos químicos de excelente performance e soluções inovadoras que colaboram com o processo de tratamento de águas e esgotos. São diversas unidades produtivas, atendimento técnico especializado e um sistema de logística único – tudo para que a Companhias de Saneamento tenham na BAUMINAS Águas uma verdadeira aliada para realizar este nobre trabalho com a qualidade que a população brasileira deseja e merece. 

Quais são os principais desafios do saneamento básico no Brasil?

3 Desafios para o setor de saneamento básico.
1 – Dimensões do país. Inúmeras outras nações do mundo são menores que muitos dos nossos estados. ... .
2 – Falta de investimento. ... .
3 – Conscientização da população..

Qual a dificuldade da universalização do saneamento básico no Brasil?

A ocupação desordenada de territórios afeta várias cidades do país e gera grandes desafios estruturais para o saneamento básico. O desperdício de água também é um dos grandes desafios brasileiros. 37% do volume de água potável é perdida na rede de abastecimento por conta de vazamentos, roubos e ligações clandestinas.

Como atingir a universalização do saneamento básico no Brasil?

Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores. O Brasil tem condições de alcançar a marca de mais de 90% da população atendida com água e esgoto até 2033, mas, para isso, é preciso empenho do setor público e da iniciativa privada, com diretrizes e regulação do governo federal.