EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL – Show Claudete Inês Pelicioli Artigo Publicado no Livro Reflexiones sobre Derecho Latino Americano : estúdios em homenaje a la profesora Marta Biagi. Coordinadores : José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano; Paulo Aragão. Volumen 8. 1ª ed. São Paulo-Rio de Janeiro-Buenos Aires : Livre Expressão, 2012, pg. 297-317. Florianópolis/SC, 06 de agosto de 2012 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO Antes de adentrar a questão jurídica, é necessário centrar o estudo no contexto histórico, político social e econômico em que foi criada a CLT. 2.1. REPÚBLICA NOVA -1930-1945 – ERA VARGAS Era Vargas é o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos consecutivos (de 1930 a 1945) . Esse
período foi um marco na história brasileira, em razão das profundas transformações operadas no país, tanto de ordem social, quanto econômica e cultural. 2.1.1. O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934) O movimento revolucionário de 1930 destituiu o governo de Washington Luiz e acabou com a política café-com-leite. 2.1.2. O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937) 2.1.3. O ESTADO NOVO (1937 – 1945) 2.1.4. REGRAS TRANSITÓRIAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO (1930 a 1942) 2.2. HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA CLT 2.6. FONTES DE CONSULTA DA CLT 2.6. NOMENCLATURA – CONSOLIDAÇÃO AO INVÉS DE CÓDIGO A CLT não se limitou a sua nomenclatura, posto que, além de reunir a legislação esparsa, nela foram introduzidos novos
direitos e regulamentações. 3) CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA Quais foram as conquistas dos trabalhadores durante a Era Vargas?- Criou a Justiça do Trabalho em 1939. - Criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, Carteira profissional e férias remuneradas.
Qual foi a maior conquista dos trabalhadores?Carteira de trabalho: a maior conquista dos trabalhadores.
Quais foram as principais conquistas no campo de trabalho?Elencamos algumas das conquistas históricas e que ainda vigoram:. Carteira de Trabalho. ... . Direito à greve e organização sindical. ... . Salário mínimo. ... . Justiça do Trabalho.. Quais as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?Nesse período, fortaleceu-se a relação com trabalhadores, mas de maneira tutelada: aparelhando sindicatos e criando a CLT. Destacou-se também o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que fazia a propaganda do governo e também a censura.
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