Principais acontecimentos de emigração e imigração registados em Portugal

A relação de Portugal com a questão das migrações não tem sido homogénea. Recentemente, passou de ser considerado um país de emigração na UE, do qual as pessoas saem em busca de melhores oportunidades financeiras, para ser considerado também um país de imigração, recebendo cada vez mais imigrantes e estrangeiros para viver e trabalhar.

Numa tendência generalizada, o número de imigrantes residentes em Portugal tem vindo a aumentar consecutivamente nos últimos anos. Em 2020 verificou-se novamente um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento superior a 12% face a 2019, registando assim um valor total de 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado.


Tendência evolutiva de estrangeiros residentes em Portugal, de 2015 a 2020
Principais acontecimentos de emigração e imigração registados em Portugal
Fonte: Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020, p.20 – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Estes números, de 2020, fazem Portugal assumir o décimo oitavo lugar entre os 27 países do espaço europeu com estrangeiros residentes. As cinco nacionalidades com mais imigrantes residentes em Portugal em 2020 eram, por ordem, Brasil, Reino Unido, Cabo Verde, Roménia e Ucrânia.


Evolução e variação das 10 principais nacionalidades estrangeiras residentes numericamente mais representadas em Portugal, em 2019 e 2020
Principais acontecimentos de emigração e imigração registados em Portugal
Indicadores de Integração de Migrantes: Relatório Estatístico Anual 2021, p.30 – Alto Comissariado para as Migrações com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

De um ano para o outro (2019 para 2020), Portugal passou a contar com mais quase 12 mil imigrantes do Reino Unido, com uma variação superior a 34%. Acontecimento que se alinha com outros países da UE, onde o número de cidadãos britânicos emigrados aumentou 30% desde o referendo Brexit.


Stock de Residentes por Distrito, variação de 2019 para 2020 (números de 2019 a verde e de 2020 a vermelho)  
Principais acontecimentos de emigração e imigração registados em Portugal
Fonte: Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020, p.24 – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Como o Relatório Estatístico Anual sobre Indicadores de Integração de Migrantes 2021, publicado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), avança, Portugal viu os perfis das entradas de estrangeiros alterarem-se desde 2008. Até à primeira quinzena do século XXI, as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral.

Desde então, devido à situação económica vivida em Portugal e à diminuição de oportunidades de trabalho onde os imigrantes tendiam a inserir-se, os fluxos de entrada de imigrantes e estrangeiros começaram a associar-se ao reagrupamento familiar e ao estudo.

Portugal foi considerado no último século como um país de emigração, visto que mais pessoas emigravam de Portugal do que aquelas que imigravam para o nosso país. No entanto, como é possível perceber no gráfico abaixo, o saldo migratório inverteu-se de 2016 para 2017 ao tornar-se positivo pela primeira vez nos últimos seis anos.


Movimentos de entrada (imigração) e saída (emigração) permanente de Portugal, e saldo migratório, entre 2004 e 2020
Principais acontecimentos de emigração e imigração registados em Portugal
Fonte: Indicadores de Integração de Migrantes: Relatório Estatístico Anual 2021, p.29 – Alto Comissariado para as Migrações com dados do INE.

Esta alteração no sentido dos saldos migratórios para valores negativos entre 2011 e 2016, foi uma consequência da crise económica e financeira que afetou Portugal, tendo levado ao abrandamento dos fluxos de entrada e ao aumento dos fluxos de saída.

Enquanto as entradas permanentes em Portugal subiam desde 2012, o número de saídas permanentes (número de emigrantes) deixou de crescer e inverteu-se assim a tendência de 2013 para 2014. Desde 2017, que Portugal tem tido um saldo migratório positivo devido à diminuição do fluxo de saída de emigrantes permanentes e ao aumento do fluxo de entrada de imigrantes. Em 2020, o saldo migratório diminui devido ao contexto de pandemia mundial que levou a uma ligeira diminuição das entradas permanentes no país (67.160) e nas saídas permanentes (25.886). 

Este saldo migratório positivo é resultado de diferentes fatores, entre eles do trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Ligação da Imigração (OLI). A Rede de Oficiais de Ligação do Ministério da Administração Interna tem como objetivo a monitorização dos fluxos migratórios com origem ou trânsito no país de colocação, e com destino à Europa, visando a prevenção da imigração irregular e do tráfico de seres humanos.  Para desenvolver este trabalho, Portugal conta hoje com sete Oficiais de Ligação de Imigração em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Espanha e ainda na China, e Índia.

Como é o processo de imigração em Portugal?

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF Qualquer imigrante que chega a Portugal precisa ir ao SEF para pedir a autorização de residência, que tem validade de 1 ano. Quem tem visto de estadia temporária precisa ir ao SEF apresentar uma declaração de entrada, se entrar por uma fronteira não-portuguesa.

Qual foi o motivo da imigração dos portugueses?

Entre os primeiros portugueses a chegarem no Brasil, estavam os imigrantes mais abastados que aqui se fixaram principalmente em Pernambuco e na Bahia. Vieram para explorar a produção de açúcar, a atividade mais rentável da colônia nos séculos XVI e XVII. Estavam em busca de investimentos lucrativos.

Quais os principais imigrantes em Portugal?

As maiores comunidades de imigrantes que representam 90% dos imigrantes em território português, são oriundas de Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e ...

Quais são as principais razões da imigração?

Ela se dá por motivações econômicas, políticas, culturais e naturais. No geral, os imigrantes buscam por meio desse processo uma melhor condição de vida. Os deslocamentos populacionais fazem parte da história da humanidade.