Por que você quer ser um agente comunitário de saúde?

Agente Comunitário de Saúde

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de agente comunitário de saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica.

MOTIVAÇÕES E SIGNIFICADOS DO TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Resumo

A inserção do agente comunitário de saúde (ACS) na saúde pública vem ocorrendo para qualificar o cotidiano da população. O processo de trabalho deste profissional se dá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde 226 SUS, através de uma gama de atribuições, tais como ações de natureza preventiva e de promoção à saúde. Desta forma, o ACS atua principalmente como mediador entre a comunidade na qual atua e o sistema de saúde. A partir destas ponderações, procurou-se desvelar quais os fatores motivacionais envolvidos na escolha da profissão e os significados em ser ACS na vida dos indivíduos pesquisados. Trata-se de um recorte de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, denominada240O cotidiano e as perspectivas profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul sob o protocolo 3049/11. O material foi coletado junto a 164 ACS, vinculados a 33 Estratégias da Saúde da Família (ESFs) de 13 municípios do Rio Grande do Sul, no período de 2012 e 2013, por meio de entrevistas. Os dados foram organizados em categorias e subcategorias e analisados conforme a Teoria de Análise de Conteúdo de Bardin. Evidenciaram-se como principais motivações: gostar do contato com pessoas, interesse pela atividade profissional, afinidade pela área da saúde, gratificação com o trabalho e busca por estabilidade através de um vínculo empregatício público. Assim, entende-se que, muito embora os indivíduos procurem uma atividade de subsistência que garanta o sustento cotidiano, estes trabalhadores estão satisfeitos com o seu fazer, que se constitui em interagir com a comunidade, com os serviços de saúde e equipe multiprofissional. Na categoria significância em ser ACS, destacou-se que eles se percebem como personagens importantes na vida das pessoas e que o principal significado do seu trabalho é levar informações à comunidade que assistem, demonstrando que estes trabalhadores estão ajustados às atividades propostas pelo Programa de Agentes Comunitários de saúde do Ministério da Saúde. Portanto, pode-se entender que estes trabalhadores, além de exercer uma atividade formal e remunerada como membros da equipe de saúde, gostam do seu cotidiano de trabalho e percebem que sua atuação constitui-se como possibilidade de ajuda ao outro, com impacto positivo na vida da população adstrita à sua microárea. Considera-se importante conhecer os fatores motivacionais e os significados atribuídos à profissão do ACS, uma vez que estes elementos podem repercutir na dinâmica do seu trabalho e na forma como sua assistência é prestada.

21/07/2017|

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No fim da década de 1980, o Ministério da Saúde implementou o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), como parte fundamental da construção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa surgiu, naquele momento, em algumas áreas do Nordeste, Distrito Federal e São Paulo. Em 1994, se expandiu para o Programa de Saúde da Família, que atualmente recebe o nome de Estratégia de Saúde da Família. Dentro das iniciativas citadas, a figura do agente comunitário de saúde aparece com o objetivo de levar maior qualidade de vida e apoio às comunidades.

Para a presidente da Associação de Agentes de Saúde do Pacoti, no Ceará, Maria Lurdes Frazão, o agente é sinônimo de confiança dentro das casas que visita. “As pessoas criam aquele carinho por nós. Tiram dúvidas e confiam muito no nosso trabalho”, diz.

A rotina do agente de saúde

Maria Lurdes, agente comunitária de saúde no Ceará. Crédito: Arquivo pessoal

No primeiro contato do profissional com a família, ele leva uma ficha composta por diversas perguntas referentes ao domicilio e a cada integrante daquela residência. O documento é um cadastro familiar que funciona da forma mais detalhada possível, identificando se há crianças fora da escola, jovens dependentes químicos ou pessoas com doenças graves, entre outras situações.

Feito isso, o agente passa a acompanhar aquelas pessoas e a rotina delas. Uma vez por mês, o profissional vai até a casa da família para checar a realidade do local. Os agentes oferecem assistência e informação sobre diversas doenças e arboviroses (que são causadas pelos chamados arbovírus, como o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela). Entretanto, explica Maria Lurdes, muitas vezes o trabalho do agente se estende por outras situações.

“Quando vamos a uma casa, estamos indo falar sobre essas enfermidades e sua prevenção. Porém, quando chegamos lá, encontramos uma mulher grávida que não realizou o pré-natal, uma criança que está sendo violentada ou uma pessoa que está com transtornos mentais. Nesse momento entra o trabalho intersetorial, de atuar junto aos outros profissionais de diferentes áreas, conselheiros, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), enfermagem”, explica Maria.

Além da visita feita mensalmente, em outra data, combinada no calendário, o agente comunitário de saúde realiza uma nova visita com uma equipe composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo ser ampliada com profissionais de odontologia.

Como atuar diante de uma violação de direitos?

Nesse momento, a atuação intersetorial aparece novamente. Apesar de não ser tão comum no pequeno município de Pacoti, com pouco mais de 11 mil habitantes, Maria Lurdes conta que o trabalho infantil existe, mas em maior quantidade na zona rural.

Clique e confira o Guia Prático dos Agentes de Saúde na cartilha feita pelo Ministério da Saúde! 

“Durante minha atuação, nunca identifiquei meninos trabalhando. Acredito que dentro dos lares a situação fica mascarada. O trabalho infantil está começando a ser pensado por aqui. A Secretaria de Assistência Social já realizou algumas ações em escolas, levou os agentes de saúde e outros profissionais, como conselheiro e psicólogo, para falar com as crianças.” De acordo com a agente de saúde, ainda falta formação detalhada sobre a temática do trabalho precoce para os profissionais da área.

Maria Lurdes chama a atenção para outro problema grave encontrado com frequência: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Independentemente do caso, a profissional explica que, quando identificada, a violação deve ser registrada pelo agente em um relatório e levada ao conselho tutelar para que as devidas providências sejam tomadas.

Crédito: Leticia Scheifer

De acordo com o que está previsto no artigo 3º (incisos l a lll) da lei nº 10.507/2002, para atuar como agente, o candidato cumprir seguintes requisitos: residir dentro da comunidade, ter concluído o curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde e possuir o Ensino Fundamental completo.

O artigo 9º, da lei 11.350 estabelece a contratação do por meio de um processo seletivo público de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades.

“Após serem selecionados por meio das provas, os agentes passam por esse curso de formação que introduz as funções dos agentes comunitários, ele é obrigatório”, explica a profissional.

“Vale ressaltar também que nenhum agente pode atuar em outro lugar, apenas dentro da comunidade, se ele está fazendo isso, ele está irregular”, afirma Maria Lurdes – ou Lurdinha, como carinhosamente é chamada em sua cidade. E ela compartilha o segredo de 27 na área para quem quer seguir a profissão:

Porque quero ser um agente comunitário de saúde?

Qual o principal objetivo do trabalho de agente comunitário?

O que é ser agente de saúde para mim?

Qual a importância de um agente de saúde?