Algumas tradicionais torcidas organizadas podem voltar aos estádios do Rio de Janeiro em breve. Nesta terça-feira, será votado na Alerj um projeto de lei que “anistia” das TOs que estão punidas pela justiça. De acordo com a proposta, as punições devem ser direcionadas individualmente às pessoas envolvidas em atos ilícitos, e não as torcidas.
O Projeto de Lei 6118/2022 é de autoria dos deputados Zeidan (PT), Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). A proposta fala em extinguir “todas as punições às torcidas organizadas, por atos praticados até o momento, ficando permitido o retorno destas aos eventos esportivos”. Além disso, o projeto “não se aplica às pessoas físicas que possuam decisão judicial a seu desfavor punidas por atos ilícitos”.
De acordo com o projeto, o objetivo é “regulamentar o ingresso das torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo garantias e compromissos para essas associações no que tange às ações públicas referentes aos eventos esportivos”. O projeto está no Ordem do Dia para discussão nesta terça-feira, a partir das 15h. Integrantes das organizadas estão se programando para comparecer na Alerj.
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O projeto de lei foi elaborado a pedido da ANATORG (Associação Nacional das Torcidas Organizadas). Atualmente, torcidas como a Raça Rubro-Negra, a Torcida Jovem do Flamengo, a Força Jovem do Vasco, Young Flu e Fúria Jovem estão suspensas dos estádios.
– Não adianta tentar criminalizar e isolar as Torcidas Organizas, o melhor a se fazer é trazê-las para o debate e, dessa forma, ajudar na redução da violência dos policiais e entre torcedores. A forma punitiva adotada, além de ser arbitrária, não traz resultados eficazes – publicou Claudinho, presidente da ANATORG, no Instagram, completando em outro post:
– Há injustiça quando se bane torcidas organizadas das arquibancadas por mais de 3 anos.
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Além da anistia para as Organizadas, o projeto também cria o Conselho Estadual dos Torcedores do Rio de Janeiro (CETORJ), órgão que, junto com a ANATORG, será responsável por “fiscalizar, mediar e elaborar ações com o intuito de fazer valer o cumprimento das diretrizes gerais estabelecidas”. Também será criada a “Casa dos Torcedores”, espaço destinado para integração e mediação de conflitos entre torcidas.
Duas Torcidas organizadas do Flamengo se juntaram e, sem ingresso, tentaram se aproximar do Estádio Nilton Santos, neste domingo, para o clássico com o Flamengo. O detalhe é que ambas já estavam punidas judicialmente. A revelação foi feita pelo Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (Bepe), que conseguiu evitar problemas maiores e consequências mais graves.
– Nosso serviço de inteligência observou pelas redes sociais um chamamento por por parte de duas torcidas organizadas do Flamengo que encontram-se punidas judicialmente com afastamento dos estádio por atos de violência. Em total afronta ao poder público, os mesmos (cerca de 500 pessoas) se deslocaram até as proximidades do estádio. Todos sem ingressos – explicou o tenente-coronel Silvio Faulhauber, do Bepe, ao site “GE”.
– O acesso destes resultaria ou na invasão do estádio ou reviveriam aquele triste episódio de 19/fev/2017, chamado por eles de “volta olímpica”, ocasião em que as torcidas do Flamengo conseguiram acessar o setor externo destinado a torcida do Botafogo vindo retirar a vida de um torcedor com espeto de churrasco – acrescentou Faulhauber.
A tentativa de invasão foi pelo Viaduto Armando Nogueira, mas a polícia evitou. Foram apreendidos ainda inúmeras barras de ferro e de madeira, além de um taco de beisebol com arame farpado. A maior parte das armas eram de torcedores do Flamengo, a menor de botafoguenses.
Após aprovação do projeto de lei 6118/2022, que prevê anistia às organizadas punidas no Rio de Janeiro, o Flamengo será o primeiro time a ver o retorno de suas torcidas. O requerimento vem da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Portanto, a Raça Rubro-Negra e Torcida Jovem Fla estarão no Maracanã, nesta quarta-feira. Segundo comunicado do órgão, o retorno garante uso de faixas e uniformes, porém, segundo o MP-RJ as bandeiras não foram liberadas ainda.
Segundo nota do MP-RJ, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, permite, de forma temporária, em 60 dias, o ingresso das torcidas organizadas. Além das citadas do Flamengo, a Força Jovem Vasco, Young Flu e a Fúria Jovem Botafogo também terão seus retornos garantidos.
Portanto, o projeto levado à ALERJ teve emendas de diversos políticos, dentre eles André Ceciliano (PT) e Rodrigo Amorim (PSL). Segundo a descrição da PL aprovada, cinco torcidas organizadas punidas no Estado do Rio de Janeiro voltarão às arquibancadas.
Após o cumprimento das tratativas para liberação parcial das torcidas, o MP-RJ aprovou os requerimentos no dia 05/10 e encaminhou ao Judiciário. As reuniões trataram do – TAC das Torcidas (Temo de Ajustamento de Conduta).
Portanto, todas as punições foram suspensas e conforme novo trato, ao invés do CNPJ das organizadas, ficou acordado que o CPF dos identificados sejam punidos. Por fim, dirigentes da ANATORG (Ass. Nacional das Torcidas Organizadas) definiram com o BEPE pela volta de faixas e uniformes. Segundo o MP-RJ, dentro de 60 dias é aguardado a conclusão dos novos termos do TAC.
Sendo assim, em um prazo de 10 dias, o Juizado aguarda a ANATORG para apresentar autorização regulamentar, para representar às organizadas em Juízo. Caso contrário, a decisão prevê pena de revogação da suspensão dos efeitos da penalidade.
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Gabriel de Oliveira
Jornalista carioca, produzo textos para os portais Ludopédio, Futebol News e Torcedores.com, além de ser Social Media do Premiere, Sportv e Combate.