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Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados. Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4] Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7] Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8] Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais. Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7] Exemplos de organizações internacionais[editar | editar código-fonte]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
Como podem ser definidas as organizações internacionais?As organizações internacionais podem ser definidas como “associações voluntárias de Estados estabelecidas por acordo internacional, dotadas de órgãos permanentes, próprios e independentes, encarregados de gerir interesses coletivos e capazes de expressar uma vontade juridicamente distinta de seus membros” (SEITENFUS, ...
Como foram consolidadas as organizações internacionais?As organizações internacionais da atualidade tiveram o seu surgimento, em sua maioria, na segunda metade do século XX. No entanto, foi com a globalização e o fim da Guerra Fria que elas se consolidaram como importantes atores no cenário internacional, passando por um relativo período de fortalecimento.
Quais são os principais objetivos das organizações internacionais?Pode-se citar como objetivos mais comuns das Organizações Internacionais a obtenção ou manutenção da paz, desenvolvimento ou cooperação no âmbito econômico, estrutural e social, resolução de conflitos armados, entre outras questões similares.
Como são encaradas as organizações internacionais?Nesse sentido, as organizações internacionais são encaradas por muitos como centros estratégicos de disputa pelo poder. A ONU é considerada por muitos como o principal organismo internacional da atualidade, sendo comumente chamada de “estatal mundial”.
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