Trata-se de suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, deixando de dar andamento ao mesmo em virtude da existência de alguma questão prejudicial. PROCESSO
SOBRESTADO Processo que teve seu andamento suspenso, até o julgamento de preliminar de repercussão geral em controvérsia já delimitada, ou até o julgamento de mérito, em tema com repercussão geral reconhecida. O sobrestamento deve ser determinado pelo tribunal de origem, antes do juízo de admissibilidade do recurso. No caso de o STF tornar pública controvérsia ou julgar preliminar de repercussão geral, entre o
juízo de admissibilidade e a efetiva remessa do processo, o tribunal deve sobrestá-lo. O sobrestamento também pode ser determinado, pelo Relator, no STF. Fonte: STF (Glossário Jurídico).
Fundamentação: Arts. 62, § 6º, 63, § 2º e 66, § 6º da CF Arts. 60, 110, 120, 498, 543, § 2º, 543-B, 543-C, § 7º e 1.000, parágrafo único do CPC Referências bibliográficas: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001. Tags : Direito Tributário Marx Rodrigues Pincelada PROCESSO SOBRESTADO Sobrestamento STF STJ Suspensão do Processo TJMG  Sinval M. RodriguesAdvogadoAdvogado Cível imobiliário e relações de consumo, contratos LGPD e direito da informação e editor.
PROCESSO SOBRESTADO Processo que teve seu andamento suspenso, at� o julgamento de preliminar de repercuss�o geral em controv�rsia j� delimitada, ou at� o julgamento de m�rito, em tema com repercuss�o geral reconhecida. O sobrestamento deve ser determinado pelo tribunal de origem, antes do ju�zo de admissibilidade do recurso. No caso de o STF tornar p�blica controv�rsia ou julgar preliminar de repercuss�o geral, entre o ju�zo de admissibilidade e a efetiva remessa do processo, o tribunal deve sobrest�-lo. O sobrestamento tamb�m pode ser determinado, pelo Relator, no STF. Fonte: STF (Gloss�rio Jur�dico). DN Login Já possui uma conta? Faça o loginNovo no DireitoNet?Veja as vantagens em criar sua conta gratuita: Receba boletins de novidades por e-mail Organize sua lista de favoritos Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos Salve suas notas em testes e guias de estudo Publique artigos jurídicos Criar minha conta gratuita Dicionário jurídico
Trata-se de suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, deixando de dar andamento ao mesmo em virtude da existência de alguma questão prejudicial. Fundamentação: Arts. 62, § 6º, 63, § 2º e 66, § 6º da CF Arts. 60, 110, 120, 498, 543, § 2º, 543-B, 543-C, § 7º e 1.000, parágrafo único do CPC Temas relacionados: Referências bibliográficas: ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001. Veja mais sobre Sobrestamento no DireitoNet. ImprimirPerguntas & Respostas (0) Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo. Envie sua pergunta Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet: Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet. Faça sua assinatura Explore esta seçãoLeia tambémResumos Testes Guias de Estudo Notícias Petições Roteiros Assine o DireitoNetAcesse já todos os modelos de petições, contratos, resumos e testes disponíveis no DireitoNet. A partir de R$30,00 Veja preços e planos Receba novidades por e-mailCrie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico. Criar minha conta gratuita O Direito está em constante evolução. Não fique para trás. Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica Conheça o DireitoNet Como funciona o sobrestamento?Sobrestamento significa suspensão e, no âmbito jurídico, se aplica especificamente à suspensão de movimentações em um processo judicial. Assim, o processo sobrestado é aquele que teve seu andamento temporariamente suspenso.
Quando ocorre o sobrestamento?Sobrestamento significa suspensão e descontinuidade.
É uma pausa que ocorre quando não há como continuar com aquela operação. Assim, assume um caráter de urgência e necessidade, sendo uma ação imprevisível para mitigar riscos de alguma situação inesperada e evitar maiores problemas.
Qual a diferença entre sobrestamento e suspensão do processo?Sobrestar é o mesmo que pedir suspensão do feito para realização de algo. Exemplo de uso da palavra Sobrestar: Ex. Solicito a Vossa Excelência o sobrestamento do feito, até que as provas sejam conclusas.
O que quer dizer a palavra sobrestar?verbo transitivo direto e intransitivo Suspender, interromper o desenvolvimento de; fazer com que algo seja suspenso: sobrestou o inquérito; sobrestou ao ver o policial. verbo transitivo direto Parar o andamento de uma ação judicial; cessar: o juiz sobresteve a ação.
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O que é sobrestamento do feito
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