Notícias - 14 de fevereiro de 2022 Apoio ao Comércio
O carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de carnaval é legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte.
Durante o período do carnaval, poderá ocorrer o funcionamento do comércio no município de Belo Horizonte, entretanto, a mão de obra dos empregados não poderá ser utilizada em 2022 conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Veja abaixo:
Dia | Utilização Mão De Obra Empregado |
26/02/2022 – Sábado | Funcionamento normal |
27/02/2022 – Domingo | Não haverá trabalho (compensação antecipada do feriado de 21/04) |
28/02/2022 – Segunda-feira | Não haverá trabalho (Dia do comerciário) |
01/03/2022 – Terça-feira | Não haverá expediente |
02/03/2022 – Quarta-feira | Não haverá expediente antes de 12h |
Funcionamento dos Bancos:
No caso dos bancos, a Resolução n°. 2.932 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis.
Assim, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por comunicado, reforçou que nos dias 28/02 e 01/03 de março não haverá expediente ao público nas agências.
Já na Quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente será iniciado às 12h, como de costume nos outros anos.
Órgãos Públicos:
Em razão da pandemia causada pelo Covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que não haverá a decretação de ponto facultativo na Capital e que haverá funcionamento normal dos órgãos públicos.
Ficou interessado e quer mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail .
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Veja como será o funcionamento do comércio em BH durante o carnaval
Créditos da imagem: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press De acordo com a CDL-BH, os patrões podem até abrir seus estabelecimentos, mas não poderão convocar seus funcionários para o trabalho 16/02 às 08:24 Atualizado em 16/02 às 08:24
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A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que não haverá ponto facultativo durante o Carnaval. Sendo assim, os servidores públicos municipais trabalharão normalmente nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. Já o comércio, segundo a Câmara de Dirigentes e Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), divulgou nesta terça-feira (15) que o comércio pode não funcionar durante o carnaval deste ano na capital, como acordado em convenção coletiva de trabalho da categoria. De acordo com a CDL-BH, os patrões podem até abrir seus estabelecimentos, mas não poderão convocar seus funcionários para o trabalho.
Veja a seguir o funcionamento do comércio nos dias de carnaval, segundo a CDL-BH:
- Sábado (26/2) - Funcionamento normal
- Domingo (27/2) - Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril)
- Segunda-feira (28/2) - Não haverá expediente (Dia do Comerciário)
- Terça-feira (1/3) - Não haverá expediente
- Quarta-feira (2/3) - Não haverá expediente antes das 12h
Funcionamento dos bancosA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçou, por meio de comunicado, que na segunda-feira, 28 de fevereiro e terça-feira, 1º de março, não haverá expediente para o público nas agências. A decisão segue a Resolução nº 2.932 do Banco Central, que prevê que as segundas e terças de carnaval não são considerados dias úteis nas agências bancárias. Elas voltam a abrir para o público na quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, a partir das 12h.
Funcionamento dos órgãos públicos estaduais
O governo de Minas Gerais anunciou ponto facultativo
para os servidores do estado durante o carnaval, nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. O anúncio foi publicado na quarta-feira (2) no Diário Oficial.
Ainda segundo a publicação, o ponto facultativo não será adotado nos serviços médico-hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde, no fornecimento e distribuição de hemocomponentes para doação de sangue, da Fundação Hemominas, no Laboratório Central de Saúde Pública, da Fundação Ezequiel Dias, na segurança pública, nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), nos Museus e na Fundação TV Minas Cultural e Educativa.