O crescimento do Terceiro Setor nas ações sociais ocorreu em função do recuo das ações públicas

*Por Marcio Zeppelini

H� lobbies que v�m para o bem. � comum ouvirmos essa frase escrita de modo diferente, mas o sentido � o mesmo. Assim s�o as a��es de pessoas ou grupos, empresas ou organiza��es sociais que se engajam por uma causa. O objetivo � lutar para a resolu��o de um problema ou pela defesa dos direitos de uma entidade ou de um grupo.

O termo advocacy, express�o inglesa que ainda n�o ganhou tradu��o literal para o portugu�s, se generalizou ao longo do tempo em fun��o do acelerado crescimento do Terceiro Setor em todo o mundo. O lobby - ou o advocacy - � a utiliza��o do poder e do status para se comunicar melhor e conquistar os objetivos pretendidos. Apesar de a palavra lobby ter sido usurpada por nossos malfadados governantes, o significado real dela � t�o nobre quanto o objetivo do Terceiro Setor.

Advocacy �, basicamente, um lobby realizado entre setores (ou personagens) influentes na sociedade. � na realiza��o de processos de comunica��o, reuni�es entre os interessados e os pedidos entre essas influ�ncias que se d� o verdadeiro advocacy, que pode ter v�rias vertentes, como social, ambiental ou cultural.

Na pr�tica

Um exemplo bastante f�cil de entender: imagine uma comunidade cortada por uma rodovia, onde os moradores s�o obrigados a atravessar de um lado para outro de forma prec�ria, por falta de uma passarela. A mesma comunidade tem como vizinhos uma f�brica ou qualquer outra empresa privada.

Nessa comunidade existe uma ONG que representa os moradores do bairro e que sempre est� pronta para tentar resolver qualquer tipo de quest�o. Por ser mais influente do que a comunidade avulsa, a entidade pressiona o poder p�blico para a constru��o de uma passarela. Paralelamente, a ONG - por ser mais male�vel e influente do que os �rg�os governamentais - pode procurar o dono da empresa vizinha e pedir o financiamento da obra. E, sendo a representante-l�der da comunidade, tamb�m pode realizar uma campanha para que as pessoas utilizem a passarela. Tudo isso � lobby, tudo isso � advocacy.

Outro exemplo que costumo usar para explicar o funcionamento do advocacy � a exist�ncia de um projeto ambiental que reflita diretamente em uma comunidade de pescadores. A ONG que representa (ou que deseja representar) esses pescadores pode formar uma comiss�o permanente de contato com os �rg�os p�blicos para que haja entendimento entre as partes.

A� � que entra a rela��o do advocacy com o setor de comunica��o da ONG: o objetivo dessa a��o ser� o de facilitar o di�logo e promover campanhas de conscientiza��o para ambos os lados, mostrando que o projeto ambiental � bom para os pescadores, e, ao mesmo tempo, obter altera��es de algumas quest�es do projeto, a fim de mostrar que ali vivem fam�lias que dependem da pesca.

Em menor grau tamb�m � poss�vel uma pessoa ou um grupo se engajar na defesa de uma causa, fazendo seu lobby particular, escrevendo cartas aos jornais, contatando pol�ticos, organizando reuni�es comunit�rias, participando de protestos p�blicos, ou se engajando em qualquer outro meio de a��o que promova mudan�as sociais e nas pol�ticas p�blicas.

Primeiros passos

O advocacy tem v�rios graus de desenvolvimento no mundo. Nos pa�ses ricos, como os Estados Unidos, � um valor moral e cultural, ensinado nas escolas. O relacionamento entre comunidade e ONGs � bem amarrado e surte resultados bem-sucedidos. Quando tratado com seriedade e sem interesses il�citos, o tema se desenvolve sem trope�os e todos saem ganhando.

Aqui no Brasil, ainda estamos a anos-luz dessa realidade, apesar da difus�o de id�ias acerca do Terceiro Setor ter se desenvolvido muito nas �ltimas d�cadas. Grande parte das a��es prov�m de empresas privadas e de algumas p�blicas, e s�o desenvolvidas institucionalmente ou em parceria. Entre as ONGs, essa atua��o ainda carece de articula��es mais bem-feitas, que s� podem ser constru�das por meio da difus�o de informa��es sobre o advocacy.

Para se ter uma id�ia do tamanho dessa rede social, o Brasil tem mais de 350 mil organiza��es sociais (n�mero estimado). Com esse tamanho, � improv�vel que o advocacy, em um pa�s de dimens�es continentais como o nosso, se desenvolva da maneira como queremos sem que haja comunica��o objetiva e focada nos pontos negativos a serem combatidos.

O processo de comunica��o entre comunidade, ONG e poder p�blico - e a� soma-se o Minist�rio P�blico - ainda � muito fr�gil, com a exce��o das grandes entidades, cujos or�amento e poder de mobiliza��o s�o suficientes para completar o ciclo. Melhorar o atual cen�rio do advocacy no Brasil � um trabalho �rduo, que demandar� a participa��o de todos. Ainda h� um longo caminho a percorrer.

Oportunidades

Por ser um processo flex�vel, o advocacy tamb�m pode ser praticado pelas empresas privadas. Sem esperar a mobiliza��o das entidades, muitas delas costumam, por meio de suas pr�prias funda��es ou institutos, participar de a��es diretamente com o p�blico, seja por meio de parcerias com o governo ou n�o. Obviamente, desde que esse lobby n�o reflita em interesses comerciais para a pr�pria empresa.

O Terceiro Setor pode ainda praticar advocacy quando seus interesses dependem apenas do Estado. � o caso da atua��o na esfera governamental para a promulga��o de uma lei de incentivo � cultura, ao esporte, ou uma lei que beneficie os objetivos sociais que ela representa ou almeja. As ONGs - por serem representa��es de comunidades - ganham enorme for�a na realiza��o do lobby quando pressionam pol�ticos a votar por seus interesses.

O Brasil est� deixando essa oportunidade passar. Se todos se conscientizassem da import�ncia do advocacy - ou do lobby, como preferir - desde que feito com seriedade, honestidade, sensatez e, principalmente, que objetive o bem comum (e alheio), o mundo todo se beneficiaria de pol�ticas criadas com mais democracia e bom senso. Todos ganhariam, sem exce��o.

* Marcio Zepeline � consultor em comunica��o para o Terceiro Setor, editor da Revista Filantropia, produtor editorial pela Universidade Anhembi Morumbi e diretor executivo da Zeppelini Editorial & Comunica��o.

Qual é o objetivo principal do Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é composto pelas pessoas jurídicas de direito privado que não possuem finalidade lucrativa e exercem atividade de interesse social. Ressalta-se que todas elas podem, sim, gerar excedentes econômicos no exercício de suas atividades, desde que esse não seja o seu objetivo principal.

Quais os impactos da atuação do Estado para o Terceiro Setor?

O setor e a sociedade O terceiro setor desenvolve diversas atividades em favor da sociedade e atua em cadeia para produzir um impacto social positivo. Ao trabalhar em parceria com o Estado, por exemplo, as organizações da área podem facilitar a chegada de serviços públicos em comunidades com difícil acesso.

Como surgiu o Terceiro Setor?

A expressão “Terceiro Setor” começou a ser usada nos anos 70 nos EUA para identificar um setor da sociedade no qual atuam organizações sem fins lucrativos, voltadas para a produção ou a distribuição de bens e serviços públicos (SMITH, 1991).

Qual o impacto social das organizações do Terceiro Setor no enfrentamento da questão social?

Assim, o terceiro setor surgiu como uma nova configuração de relutância, às consequências da questão social, trazendo consigo a preconização de práticas voltadas ao voluntariado, à filantropia e principalmente a responsabilidade social (RODRIGUES, 1998).