REBELDIA DOS COLONOS MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO COLONIAL ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO (SÃO PAULO – 1641) DEPOSIÇÃO DE D. JORGE DE MASCARENHAS (BAHIA – 1641) A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645 – 1654) A REVOLTA CONTRA O GOVERNADOR SALVADOR CORRÊA DE SÁ (RIO DE JANEIRO) A REVOLTA CONTRA O
GOVERNADOR XUMBERGA (PERNAMBUCO – 1666) A REVOLTA DE BECKMAN (MARANHÃO – 1684) A GUERRA DOS EMBOABAS (MINAS GERAIS) (1708 – 1709) A GUERRA DOS MASCATES (PERNAMBUCO – 1710) Quando da invasão holandesa foi em Recife que os invasores se sediaram. Na época de Nassau, Recife recebeu melhoramentos urbanos e tornou-se mais expressiva do que Olinda. No entanto, a situação de freguesia incomodava os comerciantes, que solicitaram à Coroa portuguesa a elevação de Recife à condição de vila, pois assim poderiam ter uma câmara municipal. Enquanto isso, por causa da crise do açúcar no mercado internacional, a situação econômica dos senhores de engenho declinava e eles se endividavam continuamente. No mês de novembro de 1709, Recife foi elevada à condição de vila. O capitão-mor Castro e Caldas mandou erguer o pelourinho, símbolo da nova condição de vila, o que irritou sobremaneira os senhores de engenho olindenses. Mais irritados ficaram com a falta de acordo relativo à demarcação de limites entre as duas vilas. O capitão-mor Castro e Caldas foi ferido e, em represália, ordenou a prisão de vários olindenses. Na sequência, os senhores de engenho se armaram, invadiram Recife e destruíram o pelourinho. O bispo de Olinda, D. Manuel Álvares da Costa, foi designado capitão-mor e, para assumir o cargo, teve de prometer que não executaria as dívidas contraídas pelos senhores de engenho. Os recifenses tentaram, pela força das armas, recuperar a situação anterior, e novos combates se travaram entre as tropas das duas vilas. Somente em 1711, com a chegada de Félix José Machado de Mendonça, nomeado pelo rei para ser o novo capitão-mor, é que a situação se acalmou. Ele ordenou a punição de vários implicados nas revoltas, restaurou o pelourinho de Recife e, para manter a ordem, alternava sua residência entre as duas vilas. A REVOLTA DO JUIZ DO POVO OU MOTIM DO MANETA (BAHIA – 1711) A REVOLTA DE VILA RICA – FILIPE DOS SANTOS (MINAS GERAIS – 1720) A determinação para que se criassem Casas de Fundição em Minas Gerais aumentou a insatisfação e transformou-se em revolta. Cerca de 2 mil pessoas marcharam de Vila Rica para Ribeirão do Carmo (Mariana), onde ficava o governador, Conde de Assumar. Contando com poucos soldados, Assumar achou prudente concordar com o que os amotinados exigiam: a diminuição dos impostos e a não instalação das Casas de Fundição. Mas não pretendia cumprir o acordo. Tão logo recebeu reforços, e já tendo identificado os líderes, invadiu Vila Rica, prendeu os mais destacados e enviou-os para Portugal. Mandou queimar as fazendas de Pascoal da Silva Guimarães e reservou a pena mais violenta a um português, de nome Filipe dos Santos. Foi morto no garrote, depois esquartejado por cavalos, e teve seus pedaços pregados em postes para servir de exemplo. Como consequência desse conflito, a Coroa determinou a separação da região das Minas da de São Paulo, passando a constituir uma capitania independente: Capitania de Minas Gerais, cuja capital era Vila Rica. A SEDIÇÃO DOS POTENTADOS DO NORTE (MINAS GERAIS – 1736) A CRISE DO SISTEMA COLONIAL Desde o início do século XVIII a
situação econômica de Portugal era dramática. A ameaça de um novo domínio espanhol era evidente, ainda mais com a aliança da Espanha com a França. O comércio das colônias apresentava dificuldades em grande parte por causa do contrabando que os portugueses não tinham meios de evitar. Para garantir sua sobrevivência, os governos portugueses acabaram se aliando à Inglaterra, o que tinha um preço elevado. Os ingleses exigiam, em troca do apoio politico e militar, acordos comerciais altamente
desvantajosos para Portugal. Um desses acordos, firmado no início do século XVIII, ficou conhecido como Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado dos Panos e Vinhos, no qual a Coroa portuguesa consentia em reduzir as barreiras alfandegárias para os artigos de lã provenientes da Inglaterra em troca do mesmo procedimento em relação aos vinhos portugueses. A CONJURAÇÃO MINEIRA (A INCONFIDÊNCIA MINEIRA) A partir dos estudos mais recentes sobre a Inconfidência, é possível compreendê-la como um movimento no qual um grupo relativamente numeroso de pessoas discutiu a possibilidade de se proclamar a independência da Capitania de Minas Gerais. Por que teria esse grupo pensado na hipótese de independência? Para termos uma resposta a essa questão, necessitamos contextualizar o momento em que a Inconfidência se deu, tanto no plano da capitania quanto no das relações metrópole-colônia e, mais ainda, é preciso que observemos a conjuntura internacional. O esgotamento do ouro de aluvião e as Derramas perturbavam os ânimos dos habitantes da capitania. A dívida, em 1788, atingia a cifra de 596 arrobas. E o novo governador, o Visconde de Barbacena, chegara com ordens expressas do governo português para lançar a Derrama na primeira oportunidade. Os ânimos se exaltaram. Muitos entenderam que se arruinariam completamente. Esse, sem dúvida, foi um dos grandes motivos que levaram à formação do grupo de inconfidentes. Por outro lado, as atividades agropecuárias receberam enorme impulso quando a mineração do ouro entrou em declínio. Dessa forma, dentro da capitania, assistiu-se a uma mudança nas relações de poder. Os grandes fazendeiros da comarca do Rio das Mortes (que tinha como centro São João del Rei) passaram a pleitear maior influência do que os mineradores da comarca de Vila Rica. Não é simples coincidência o fato de 14 dos 24 inconfidentes julgados serem daquela comarca e apenas oito de Vila Rica. No plano das relações metrópole-colônia, como já se observou anteriormente, a segunda metade do século XVIII foi marcada pelo recrudescimento da opressão, do fiscalismo, da centralização. Obviamente, os colonos teriam a tendência a se indispor contra tais medidas. Finalmente, no plano internacional, em 1776 ocorrera a Independência das treze colônias inglesas que formaram o país conhecido como Estados Unidos da América. Foi a primeira colônia a se tornar independente, e parece claro que o sucesso do movimento tendia a incentivar e entusiasmar os colonos ibéricos. Ao mesmo tempo, as ideias iluministas, mesmo com toda a censura, conseguiam chegar às colônias. Jovens mineiros que estudavam na Europa tornavam-se adeptos das ideias de liberdade, principalmente da liberdade econômica e política. A conjunção de tais fatores explica a formação de um grupo envolvendo religiosos, fazendeiros, mineradores, advogados, militares, intelectuais; alguns deles eram portugueses. Esse grupo passou a se reunir, e, do que consta nos Autos da Devassa, chega-se à conclusão de que foram formulados planos, apesar de haver divergências entre eles. Pensou-se na independência da capitania e na adoção do regime republicano, apesar de uns poucos apoiarem a monarquia. Seria criada uma universidade em Vila Rica e a capital do novo país seria São João del Rei. Haveria incentivo às manufaturas de ferro, casais com muitos filhos receberiam pensões. Uma questão central, a da escravidão, não foi contemplada, pois, apesar de alguns defenderem a abolição, outros temiam que isso desarticulasse toda a produção. O assunto ficou para ser decidido após a vitória. O início do movimento deveria ser na data em que o governador decretasse a Derrama, para aproveitar o clima de comoção que tomaria conta de todos os habitantes. O governador deveria ser morto, segundo alguns inconfidentes. Para outros, bastaria expulsá-lo da região. Tais eram os projetos, que apenas aguardavam o “dia do batizado”, senha que traduziria o dia em que a Derrama seria lançada e o movimento teria início. No entanto, rumores chegaram ao governador, que acabou suspendendo a decretação da Derrama, o que foi feito em 14 de março de 1789. A atitude do governo trouxe perplexidade para o grupo dos inconfidentes. Para alguns não haveria o menor sentido em iniciar a revolta, já que o motivo maior de suas preocupações deixaria de existir. Para outros, no entanto, a atitude do governador criara um problema muito mais sério: se a Derrama não fosse decretada, fatalmente o governador iria cobrar dos mineradores que deviam à Coroa. Era o caso de Joaquim Silvério dos Reis, um português, grande contratador, que devia somas enormes. Por isso, tentando desesperadamente se ver livre de suas dívidas, no dia 15 de março ele apresentou a denúncia ao governador. Outras denúncias chegaram: de Inácio Correa Pamplona e de Basílio de Brito Malheiros. As prisões começaram a ser efetuadas. Dois tribunais, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais, começaram a atuar. Ao final de três anos de interrogatório, torturas, acareações e confrontações, uma sentença foi lavrada condenando 11 à morte na forca e os demais ao degredo perpétuo. Porém essa sentença foi substituída por outra em que apenas Tiradentes seria enforcado e esquartejado (o que aconteceu em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro), enquanto os demais seriam degredados, alguns perpetuamente, outros por 10 anos. Os padres foram enviados a Portugal. SAIBA MAIS .Inconfidência – Crime de lesa-majestade. Significava a falta de fidelidade do súdito à Coroa. Quem cometia tal crime era punido geralmente com a morte. A INCONFIDÊNCIA FLUMINENSE A CONJURAÇÃO BAIANA (A INCONFIDÊNCIA BAIANA) Paralelamente ao desespero popular, setores médios e da elite, também insatisfeitos, congregaram-se na sociedade secreta Cavaleiros da Luz, em que as ideias de Jean-Jacques Rousseau eram discutidas e a ação dos grupos populares na Revolução Francesa de 1789 observada com entusiasmo. As ideias, em pouco tempo, atraíram o apoio de militares, médicos, artesãos e professores, atingindo até mesmo escravos e trabalhadores livres pobres. Esse envolvimento de pobres e escravos acabou por se tornar o aspecto que distingue a Inconfidência Baiana da sua antecessora de Minas Gerais. Com efeito, na Bahia não se falou apenas em independência, república, liberdade comercial. Ponto importante do projeto baiano era o fim dos preconceitos contra os negros, a abolição da escravidão, o fim dos privilégios e a redução dos impostos. Tais planos começaram a ser divulgados em panfletos pregados nas paredes das igrejas, a partir de 12 de agosto de 1798, conclamando o povo a lutar pela liberdade e pela igualdade. Das dezenas de prisões efetuadas, as condenações recaíram sobre soldados e alfaiates. Os membros da elite, que participavam da Sociedade dos Cavaleiros da Luz, foram todos absolvidos e alguns nem sequer foram julgados, pois eram pessoas muito influentes na Bahia. A sentença foi dada em 7 de novembro de 1799. No dia seguinte foram “exemplarmente” enforcados e esquartejados os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas e os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Sete outros réus, entre eles cinco pardos, inclusive Sá Couto, foram degredados para a África. José Raimundo Barata de Almeida foi degredado, três anos, para a ilha de Fernando de Noronha. Seu irmão Cipriano Barata e o tenente Hermógenes, absolvidos. Os escravos envolvidos na revolta receberam açoites e seus senhores foram obrigados a vendê-los para fora da capitania. Os representantes da elite branca, pouco à vontade num movimento radical, receberam penas leves. A mão da justiça colonial batia pesadamente, mais uma vez, sobre as camadas populares que ousavam se levantar contra o regime. |