Em que cidade japonesa foi assinado um importante Protocolo ambientalista

No dia 31 de maio de 2002, a UE e sua comunidade de Estados na época ratificavam o novo acordo sobre o clima. No entanto, o aniversário do Protocolo de Kyoto pode ser celebrado em várias datas: há cerca de 11 anos, em 11 de dezembro de 1997, ele era aprovado na cidade japonesa de Kyoto. O protocolo deveria entrar em vigor assim que fosse ratificado por pelo menos 55 países, que juntos eram responsáveis por mais de 55% da emissão de CO2 em 1990. Isto aconteceu com a assinatura da Islândia em 23 de maio de 2002.

Os grandes emissores de CO2, no entanto, não ratificaram ainda o protocolo, como lamentou Sigmar Gabriel, ministro alemão do Meio Ambiente, durante a preparação para o encontro de cúpula do G8, em 6 de junho: "Ao todo, precisamos, até 2020, de uma redução global da emissão de CO2 de cerca de 30%, e até 2050, de 50%. Os países mais industrializados têm de sair à frente com os bons exemplos, senão os países em desenvolvimento não os seguirão".

Assinatura russa foi decisiva

Sobretudo falta o aval dos Estados Unidos. O governo Clinton assinou o protocolo, fato não ratificado pelo Senado. O governo Bush se recusa veementemente, até hoje, a ratificá-lo – apesar de os Estados Unidos continuarem a ser o maior emissor mundial de CO2.

Pela recusa norte-americana, o protocolo quase deixou de existir. Somente após a assinatura da Rússia, em novembro de 2004, sua validade legal não mais pôde ser contestada.

A proteção climática é, hoje, também nos EUA um tema importante, salienta o ministro Gabriel: "A atual administração Bush é um parceiro de negociações excepcionalmente difícil. Mas, nos Estados Unidos, existem também governadores, estados e cidades", afirmou o ministro.

O prefeito de Nova York montou uma aliança entre cidades, a fim de iniciar um sistema de comércio de emissões, seguindo o exemplo europeu. "Vemos bastante movimento nos EUA", explica Gabriel.

China e Índia tornam-se problemas

Mas tal movimento não é suficiente para que se atinja os objetivos em questão. Através da expansão industrial, potências emergentes como a China e a Índia são cada vez mais responsáveis pela emissão mundial de CO2. Reconhecer que o próprio homem é responsável pelas mudanças climáticas parece ser hoje fato irrevogável. O aumento da temperatura, geleiras em extinção e um número cada vez maior de furacões remetem ao efeito estufa, alertaram os especialistas no último relatório da ONU sobre o clima.

Já em 1995, na primeira Conferência Mundial sobre o Clima em Berlim, Angela Merkel, então ministra alemã do Meio Ambiente, defendia uma convenção coesa do clima, que seria então finalizada como Protocolo de Kyoto, em 1997, no Japão.

Merkel está cética

Hoje, como chanceler federal e presidente do encontro de cúpula do G8, Merkel espera fortalecer ainda mais os princípios de proteção climática. No entanto, a chefe de governo demonstra um certo ceticismo quanto ao estabelecimento de medidas concretas durante o encontro do G8, visando um acordo internacional para além de 2012.

"O mais importante é, primeiramente, que os países do G8 desenvolvam uma compreensão mútua sobre a forma mais eficaz de combate às mudanças climáticas. Digo abertamente: não sei, hoje, se isso vai acontecer em Heiligendamm", afirmou Merkel recentemente, em pronunciamento oficial sobre o encontro de cúpula do G8.

São os países mais pobres, porém, os que mais sentem os efeitos das mudanças climáticas. As seqüelas de secas, inundações e tempestades tropicais atingem principalmente os países que não conseguem compensar as perdas sofridas por seus cidadãos. E especialistas prevêem situações climáticas extremas nos próximos anos.

A Conferência do Clima, realizada em 2015, foi um dos principais encontros de discussão das questões ambientais após a assinatura do Protocolo de Kyoto. Ela abrangeu discussões sobre as mudanças climáticas no planeta.

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional assinado por muitos países no ano de 1997 na cidade de Kyoto, no Japão; com a finalidade de alertar para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global caracterizado, em grande parte, pelo volume de gases lançados na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2).

Assim, o acordo possui diretrizes e propostas para amenizar o impacto dos problemas ambientais, por exemplo, das mudanças climáticas do planeta terra. Dessa maneira, os países que assinaram tal documento se comprometeram a reduzir a emissão de gases em aproximadamente 5%. Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor no ano de 2005 (com adesão da Rússia) e no tocante aos países signatários são divididas nas categorias:

• Países que assinaram e ratificaram o Protocolo: Brasil, Argentina, Peru, Tanzânia, Austrália, alguns países da União Europeia, etc.
• Países que assinaram e não ratificaram o Protocolo: Estados Unidos, Croácia, Cazaquistão, etc.
• Países que não assinaram e não ratificaram o Protocolo: Vaticano, Andorra, Afeganistão, Taiwan, Timor-Leste, etc.
• Países que não assumiram nenhuma posição no Protocolo: Mauritânia, Somália, etc.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

O MDL é uma importante ferramenta estratégica sublinhada no Protocolo de Kyoto uma vez que são "mecanismos de flexibilização" baseados em projetos que visam reduzir a emissão de gases e captar o carbono na atmosfera com o intuito de criar um mercado mundial de carbono, o qual 1 tonelada do gás corresponde a 1 crédito de carbono.

O Crédito de Carbono é denominado de "Redução Certificada de Emissão" (RCE) ou em inglês, "Certified Emission Reductions" (CER). Vale lembrar que os países que fazem parte do MDL são aqueles pertencentes ao Anexo I do acordo, com metas já estabelecidas entre 2008 e 2012, denominado "primeiro período de compromisso". São divididos em:

1. Países Membros da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que necessitam diminuir suas emissões.
2. Países que estão em transição econômica para economia de mercado

Além do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o Protocolo de Kyoto propõe a parceria entre os países na criação de projetos ambientais bem como o direito dos países desenvolvidos de comprarem créditos de carbono de nações que poluem pouco.

Onde foi assinado o Protocolo de Kyoto?

Quem assinou o Protocolo de Kyoto?

O que significa Kyoto?

O que diz o Protocolo de Kyoto?