Escrito por Emerson Machado Show Qual a diferença entre requerente, requerido, réu e autor?Requerente é o indivíduo que faz um requerimento, ou seja, solicita algo a alguém. O requerido é a pessoa para quem o requerimento é destinado, sendo também a qualidade daquilo que foi solicitado. Em contexto jurídico, requerente e requerido são termos usados em processos de natureza não penal. Já o réu é a pessoa que deverá responder por um crime ou delito, sendo o polo passivo do processo judicial. Contra o réu está o autor, que promove a ação como polo ativo do processo. Ambos os termos devem ser utilizados somente no âmbito do direito penal.
O que é requerente?O requerente é o indivíduo que faz a solicitação através de um requerimento. Geralmente, o termo é utilizado para fazer um pedido a alguma autoridade judicial. O pedido precisa estar presente em um documento, neste caso o requerimento. Exemplos
O que é requerido?É o indivíduo para quem o requerimento é destinado. É também a qualidade de uma solicitação, ou seja, um pedido feito por meio de um requerimento. O requerente apresenta um pedido a alguém, que será o requerido. A solicitação é feita através de um requerimento, entregue ao requerido. Exemplos
O que é réu?O réu é um indivíduo envolvido em um processo judicial por delito ou crime. Ele pode ser acusado e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente. O feminino de réu é “ré”. Exemplos
O que é autor?No direito, o autor é aquele que promove uma ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. É conhecido no ramo jurídico como o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo. O autor e o réu formam um triângulo com o juiz, que representa o Estado. Exemplos
Vale citar que o mundo jurídico é repleto de termos que podem ser considerados sinônimos das palavras explicadas acima. O réu, por exemplo, pode ser considerado o autor do crime, enquanto o autor da ação pode ser visto como requerente. Veja também a diferença entre:
Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará, Advogado e Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (Portugal). Escritor e jornalista, muito ligado a literatura e artes em geral. Trabalha com textos informativos e criativos desde que se lembra, tendo publicado seis livros e diversas reportagens, com direito a prêmios e tudo. É apaixonado por ciência e tecnologia e já escreveu para revistas, assessoria, jornal impresso e online. Vive no Porto, Portugal.
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