É obrigatório trabalhar no feriado de 9 de julho?

Sistema de marcação de ponto em empresa. — Foto: JCB do Brasil/Divulgação

No próximo sábado, dia 9 de julho, é celebrado no Estado de São Paulo o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Como se trata de um feriado estadual, quem for trabalhar no estado nesta data pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100% -- a depender do acordo coletivo da categoria.

O feriado não entrou na lista dos feriados que foram antecipados pelo governo, tanto no estado como na capital, como estratégia para frear a contaminação pelo coronavírus.

LEIA TAMBÉM:

A legislação trabalhista garante o descanso obrigatório em feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados. O pagamento, no entanto, deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.

"Em trabalhos essenciais como os de saúde, por exemplo, em que o contrato prevê jornadas de 12 por 36 horas, o pagamento em dobro não se aplica", explica o especialista em direito trabalhista Domingos Sávio Zainaghi, do Zainaghi Advogados. "Mas no geral, os trabalhadores devem ser compensados", completa.

Esta compensação depende do acordo coletivo, mas no geral, o dia trabalhado pode ser compensado com uma folga, ou com o pagamento em dobro das horas. Para esclarecer qual é o acordo determinado em cada caso, vale procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o sindicato que representa a categoria.