Como eram as condições de vida do trabalhador brasileiro no início do século XX?

Na República Velha temos a vivência de todo um processo de transformações econômicas responsáveis pela industrialização do país. Não percebendo de forma imediata tais mudanças, as autoridades da época pouco se importavam em trazer definições claras com respeito aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Por isso, a organização dos operários no país esteve primeiramente ligada ao atendimento de suas demandas mais imediatas.

No início da formação dessa classe de trabalhadores percebemos a predominância de imigrantes europeus fortemente influenciados pelos princípios anarquistas e comunistas. Contando com um inflamado discurso, convocavam os trabalhadores fabris a se unirem em associações que, futuramente, seriam determinantes no surgimento dos primeiros sindicatos. Com o passar do tempo, as reivindicações teriam maior volume e, dessa forma, as manifestações e greves teriam maior expressão.

Na primeira década do século XX, o Brasil já tinha um contingente operário com mais de 100 mil trabalhadores, sendo a grande maioria concentrada nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foi nesse contexto que as reivindicações por melhores salários, jornada de trabalho reduzida e assistência social conviveram com perspectivas políticas mais incisivas que lutavam contra a manutenção da propriedade privada e do chamado “Estado Burguês”.

Entre os anos de 1903 e 1906, greves de menor expressão tomavam conta dos grandes centros industriais. Tecelões, alfaiates, portuários, mineradores, carpinteiros e ferroviários foram os primeiros a demonstrar sua insatisfação. Notando a consolidação desses levantes, o governo promulgou uma lei expulsando os estrangeiros que fossem considerados uma ameaça à ordem e segurança nacional. Essa primeira tentativa de repressão foi imediatamente respondida por uma greve geral que tomou conta de São Paulo, em 1907.

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Mediante a intransigência e a morosidade do governo, uma greve de maiores proporções foi organizada em 1917, mais uma vez, em São Paulo. Os trabalhadores dos setores alimentício, gráfico, têxtil e ferroviário foram os maiores atuantes nesse novo movimento. A tensão tomou conta das ruas da cidade e um inevitável confronto com os policiais aconteceu. Durante o embate, a polícia acabou matando um jovem trabalhador que participava das manifestações.

Esse evento somente inflamou os operários a organizarem passeatas maiores pelo centro da cidade. Atuando em outra frente, trabalhadores formaram barricadas que se espalharam pelo bairro do Brás resistindo ao fogo aberto pelas autoridades. No ano seguinte, anarquistas tentaram conduzir um golpe revolucionário frustrado pela intercepção policial. Vale lembrar que toda essa agitação se deu na mesma época em que as notícias sobre a Revolução Russa ganhavam os jornais do mundo.

Passadas todas essas agitações, a ação grevista serviu para a formação de um movimento mais organizado sob os ditames de um partido político. No ano de 1922, inspirado pelo Partido Bolchevique Russo, foi oficializada a fundação do PCB, Partido Comunista Brasileiro. Paralelamente, os sindicatos passaram a se organizar melhor, mobilizando um grande número de trabalhadores pertencentes a um mesmo ramo da economia industrial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A Revolu��o Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do s�culo XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do s�culo XIX, alterando profundamente as rela��es sociais e econ�micas no meio urbano e as condi��es de vida dos trabalhadores. A substitui��o da manufatura pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentra��es populacionais, excesso de m�o-de-obra e desemprego.

Al�m disso, as condi��es de trabalho naquele per�odo eram muito prec�rias. As primeiras m�quinas utilizadas na produ��o fabril eram experimentais e, em raz�o disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Os oper�rios, desprovidos de equipamento de seguran�a, sofriam com constantes explos�es e mutila��es e n�o recebiam nenhum suporte de assist�ncia m�dica, nem seguridade social. (Rossana Lana/SMABC Campanha salarial em empresa da Grande S�o Paulo - Campanha salarial em empresa da Grande S�o Paulo).

Neste contexto, come�aram a surgir os primeiros protestos por mudan�a nas jornadas de trabalho. Apontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do ent�o primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmiss�veis hoje em dia: dura��o m�xima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, al�m de proibir o trabalho noturno.

Com as insatisfa��es dos trabalhadores em ascens�o, ganharam for�a os movimentos socialistas que pregavam igualdade. Conscientes das condi��es prec�rias de trabalho, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, primeiro documento hist�rico a discutir os direitos do trabalhador.

Temendo ades�es �s causas socialistas, o chanceler alem�o Otto von Bismarck impulsionou, em 1881, a cria��o de uma legisla��o social voltada para a seguran�a do trabalhador. Ele foi o primeiro a obrigar empresas a subscreverem ap�lices de seguros contra acidentes de trabalho, incapacidade, velhice e doen�as, al�m de reconhecer sindicatos. A iniciativa abriu um precedente para a cria��o da responsabilidade social de Estado, que foi seguida por muitos pa�ses ao longo do s�culo XX.

Por todo o mundo, a luta pelos direitos sociais come�ava a dar resultados. Na Am�rica, n�o foi diferente: a Constitui��o do M�xico, promulgada em 1917, foi a primeira da Hist�ria a prever a limita��o da jornada de trabalho para oito horas, a regulamenta��o do trabalho da mulher e do menor de idade, f�rias remuneradas e prote��o do direito da maternidade. Logo depois, a partir de 1919, as Constitui��es dos pa�ses europeus consagravam esses mesmos direitos.

Ap�s a 1� Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes, que garantiu a cria��o da Organiza��o Internacional de Trabalho (OIT), impulsionou a forma��o de um Direito do Trabalho mundial. �quela �poca, o conflito entre o capital e o trabalho era visto como uma das principais causas dos desajustes sociais e econ�micos que geraram a guerra.

Brasil - O trabalho livre e assalariado ganhou espa�o ap�s a aboli��o da escravid�o no Brasil em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o Pa�s. Mas as condi��es impostas eram ruins, gerando no Pa�s as primeiras discuss�es sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em rela��o a esses direitos impulsionou a organiza��o dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.

As primeiras normas trabalhistas surgiram no Pa�s a partir da �ltima d�cada do s�culo XIX, caso do Decreto n� 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confedera��o Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4� Congresso Oper�rio Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindica��es oper�rias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixa��o do sal�rio m�nimo, indeniza��o para acidentes, contratos coletivos ao inv�s de individuais, dentre outros.

A pol�tica trabalhista brasileira toma forma ap�s a Revolu��o de 30, quando Get�lio Vargas cria o Minist�rio do Trabalho, Ind�stria e Com�rcio. A Constitui��o de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, sal�rio m�nimo, jornada de oito horas, repouso semanal, f�rias anuais remuneradas, prote��o do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O termo �Justi�a do Trabalho� tamb�m apareceu pela primeira vez na Constitui��o de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas s� foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um �nico c�digo abriu espa�o para Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe oper�ria duplicou seu contingente. Aos poucos, tamb�m iam nascendo os sindicatos rurais.

O golpe militar de 1964 representou a mais dura repress�o enfrentada pela classe trabalhadora do Pa�s. As interven��es atingiram sindicatos em todo o Brasil e o �pice foi o decreto n� 4.330, conhecido como lei antigreve, que imp�s tantas regras para realizar uma greve que, na pr�tica, elas ficaram proibidas.

Depois de anos sofrendo cassa��es, pris�es, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora v� surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978, os oper�rios de S�o Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resist�ncia que se estendeu por todo o Pa�s.

Ap�s o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constitui��o de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei n� 7.783/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associa��o sindical e profissional.

Fonte: www.brasil.gov.br. Acesso em 29 abr. 2013

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