A importância da acessibilidade e inclusão de deficientes físicos nas escolas

Introdu��o

No decorrer da hist�ria da humanidade as pessoas com defici�ncias foram tratadas de diferentes maneiras, j� foram v�timas de exterm�nio e de uma situa��o de total exclus�o social, sendo que apenas a partir do s�culo XIX iniciou o surgimento de institui��es voltadas para aten��o a pessoas com algum tipo de defici�ncia (GREGUOL, 2010). Assim, constata-se tamb�m que o conceito de defici�ncia tampouco teve a mesma defini��o com o passar dos anos, este termo se desenvolveu com a hist�ria e foi influenciado por v�rias culturas at� obter significados consolidados (MEC, 2009).

De acordo com o Decreto n� 3.298 de 1999, Art. 3� da legisla��o brasileira, a defici�ncia � definida como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou fun��o psicol�gica, fisiol�gica ou anat�mica que gere incapacidade para o desempenho de certa atividade considerada normal para o ser humano”. Segundo o Decreto Federal 5.296, de 2 de dezembro de 2004, pessoas com defici�ncia se enquadram nas seguintes categorias: f�sica, auditiva, visual e mental.

O governo Federal, atrav�s do Decreto N� 3.956, de 8 de outubro de 2001, onde o Presidente da Rep�blica promulgou a Conven��o Iberoamericana para a Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o contra as Pessoas Portadoras de Defici�ncia, tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discrimina��o contra as pessoas com defici�ncia e propiciar a sua plena integra��o � sociedade, buscando assim a consolida��o da t�o cultuada sociedade para todos.

A Declara��o de Salamanca destaca a necessidade de oferecer educa��o igualit�ria para todas as crian�as e adolescentes com defici�ncias a partir de escolas mais inclusivas (UNESCO, 1994). Como resultado, a implementa��o de escolas inclusivas tem sido uma meta em muitos pa�ses (LEYSER; KIRK, 2004). Em n�vel governamental federal, o �rg�o de promo��o dos direitos da pessoa com defici�ncia � a Secretaria Nacional de Promo��o dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, que � parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A qual lan�ou a Pol�tica Nacional de Sa�de da Pessoa com Defici�ncia, que foi resultado de m�ltiplos movimentos e longa mobiliza��o, nacional e internacional, de muitos atores sociais e institucionais (BRASIL, 2008).

A perspectiva de escolariza��o de crian�as e jovens com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular � hoje um imperativo moral e pol�tico, sendo poss�vel reconhecer que a recente conquista da facilidade de acesso do p�blico-alvo da educa��o especial � escola configura-se como um momento �mpar na hist�ria brasileira. Defende-se a inclus�o escolar como um princ�pio filos�fico e como um processo marcado por muitas contradi��es, em que se avan�a em rela��o � igualdade de oportunidades, ao direito � diversidade e � escolariza��o dos sujeitos da educa��o especial (MATOS; MENDES, 2014).

A acessibilidade aos alunos com defici�ncia nas escolas vai al�m de uma forma de inclus�o social, sendo, acima de tudo, um direito do indiv�duo. De acordo com Frias e Menezes (S/D), para obter uma educa��o inclusiva � necess�rio que as escolas se adequem �s necessidades e individualidades do aluno, buscando al�m de sua perman�ncia na escola, o seu m�ximo desenvolvimento. A educa��o especial visa ampliar a possibilidade de uma crian�a com defici�ncia se enquadrar no meio escolar, podendo, assim, desenvolver e aprimorar sua capacidade f�sica, cognitiva e de intera��o social. Para isso, a escola inclusiva necessita de material did�tico, profissionais especializados, mobili�rio e espa�o f�sico adaptado, bem como uma arquitetura vinculada � pedagogia, que apoie o processo educacional dos alunos com defici�ncia (CARVALHO, 2008).

A inclus�o tem por base o conceito de justi�a social; em que todos os alunos t�m direito a igualdade de acesso a todas as oportunidades de educa��o, independentemente da defici�ncia ou qualquer forma de desvantagem (OECD, 2005). Na Austr�lia, os governos educacionais da Commonwealth e do Estado defendem a inclus�o de crian�as com defici�ncia nas salas de aula regulares (DET, 2006; Commonwealth Consolidated Acts, 1992). No entanto, assim como o Brasil, pa�ses estrangeiros observam grandes dificuldades da inclus�o de alunos com defici�ncia devido ao grande n�mero destes e uma limita��o profissional envolvida na organiza��o pedag�gica.

Estima-se que existam no Brasil cerca de seis milh�es de crian�as e jovens com necessidades educacionais especiais, para um contingente oficial de matr�culas em torno de 500 mil alunos, considerando o conjunto de matr�culas em todos os tipos de recursos dispon�veis, desde escolas especiais at� escolas e classes comuns (MENDES, 2006). Portanto, a grande maioria dos alunos com necessidades educacionais especiais encontra-se hoje fora de qualquer tipo de escola, o que configura muito mais uma exclus�o generalizada da escola, a despeito da anterior ret�rica da integra��o e/ou da recente proposta de inclus�o escolar.

Os autores Sousa e Tavares (S/D) discorrem em seu estudo que as escolas brasileiras j� deveriam estar capacitadas para a inclus�o, entretanto, ainda n�o existem em muitas escolas as adapta��es necess�rias para receber o aluno com defici�ncia de forma adequada gerando uma minoria destes alunos matriculados. Essa realidade precisa ser superada, pois a educa��o � o meio mais eficiente para acabar com a exclus�o social, portanto, devemos investir em qualidade, sem barreiras e obst�culos para alunos com defici�ncias (SILVA; VOLPINI,2014). Para auxiliar no cumprimento dessa necessidade existe a Lei n� 10.098/00 (BRASIL, 2000), que estabelece � todas as escolas o dever de promover ambiente acess�vel, adequando os espa�os que atendam aos alunos com defici�ncia e eliminando as barreiras arquitet�nicas.

Atitudes dos professores para a inclus�o s�o muitas vezes baseadas em preocupa��es pr�ticas sobre como a educa��o inclusiva pode ser implementada, ao inv�s de ser aterrado em qualquer ideologia particular (BURKE; SUTHERLAND, 2004; SCRUGGS; MASTROPIERI, 1996). Al�m disso, a gravidade da defici�ncia de que os professores s�o necess�rios para acomodar dentro de sua sala de aula � inversamente associado com a sua atitude em rela��o � inclus�o. Ou seja, quanto mais grave a defici�ncia do aluno, menos positiva ser� a interven��o para a inclus�o (AVRAMIDIS; BAYLISS; BURDEN, 2000; ELLINS; PORTER, 2005; FORLIN; CHAMBERS, 2011). Nesse sentido � observado que o trabalho isolado do professor n�o � suficiente para atender a inclus�o total de alunos com necessidades especiais, mas encontra partida, a inser��o de um grupo multidisciplinar no ambiente escolar como fisioterapeutas, pedagogos, terapeutas ocupacionais e outros, como tamb�m a presen�a de uma estrutura f�sica favor�vel � de suma import�ncia no processo de inclus�o.

Para que ocorra de fato a inclus�o no espa�o escolar, � fundamental mudan�as de atitudes e pr�ticas tradicionais e � crucial realizar adapta��es prediais, curriculares, metodol�gicas, pedag�gicas, avaliativas e outras que se fa�am necess�rias neste processo inclusivo (FERREIRA, 2016). No entanto, s�o escassas informa��es sobre a acessibilidade a partir das dificuldades apresentadas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo principal verificar a acessibilidade nas escolas, identificando a preval�ncia de defici�ncias de alunos e os tipos de adapta��es estruturais presentes nas escolas analisadas.

Material e m�todos

O presente estudo � adotado de m�todos explorat�rios com investiga��o transversal, de natureza quantitativa. A pesquisa foi realizada em 14 escolas estaduais de um munic�pio situado na regi�o do Alto Parana�ba, no interior do estado de Minas Gerias, Brasil.

Os crit�rios de inclus�o foram todas as escolas estaduais do munic�pio em que o respons�vel pela dire��o da escola aceitasse a participar do estudo. Foram exclu�das as escolas da rede particular, as escolas municipais, as escolas estaduais da zona rural e outras escolas que envolviam a inser��o de comunidades espec�ficas (Escola Estadual de Ensino Fundamental e M�dio da Penitenci�ria e Escola Estadual de Ensino Fundamental e M�dio do Centro de Integra��o e Apoio ao Adolescente do presente munic�pio). Na abordagem individual da an�lise sociodemogr�fica dos alunos, n�o houve distin��o quanto � etnia, classes sociais e/ou n�vel socioecon�mico.

Atrav�s do registro escolar de identifica��o do aluno e por meio de um question�rio elaborado com quest�es fechadas, aplicado aos diretores das escolas, analisou-se as seguintes vari�veis: total de alunos matriculados nas escolas, total de alunos com defici�ncia, sexo, idade, tipo de defici�ncias encontradas, acessibilidade e adapta��es das estruturas f�sicas. A confirma��o dos dados para comprovar as defici�ncias dos alunos foi realizada por meio de laudos emitidos por m�dicos, conforme o C�digo Internacional de Doen�as (CID), registrados e arquivados no cadastro escolar de cada um.

Para avaliar as condi��es da acessibilidade e adapta��es da estrutura f�sica, foi utilizada uma m�quina fotogr�fica digital de 10 megapixels. As condi��es de presen�a ou aus�ncia de cada item observado (corredores, portas e port�es que possibilitem a passagem de cadeiras de rodas; rampa na entrada da escola e das salas de aula; corrim�es; banheiros e mobili�rios adaptados) foram medidas por um �nico avaliador. Estes dados foram verificados segundo os crit�rios determinados Norma Brasileira da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (NBR 9050) sobre a acessibilidade a edifica��es, mobili�rio, espa�os e equipamentos urbanos (ABNT, 2004). Ap�s, realizou-se an�lise descritiva de cada item, apresentando os resultados em percentuais, m�dia e desvio padr�o e apresentados neste estudo em gr�ficos e tabelas.

Antes do in�cio da coleta de dados da pesquisa, este estudo foi aprovado pelo Comit� de �tica da UNICERP com aprova��o sob protocolo n�20121450FIS02. Primeiramente, obteve-se os termos de autoriza��o da Secretaria de Educa��o assinado pelo Diretor da Superintend�ncia Regional de Ensino do presente munic�pio e um termo de autoriza��o assinado pelo respons�vel pela dire��o de cada uma das escolas participantes. Posteriormente, foi solicitado a cada um dos pais ou respons�veis das crian�as, a autoriza��o para verificar os registros dos alunos, e somente com aprova��o e ap�s a assinatura do Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) teve-se acesso ao conte�do dos documentos dos alunos.

Resultados

Foram analisadas 14 escolas estaduais, com um total de alunos matriculados em todas as escolas de 10.377. Destes, 10.266 (98,93%) s�o alunos que n�o possu�am nenhum tipo de defici�ncia, e 111 (1,07%) possu�am algum tipo de defici�ncia diagnosticada.

Dos alunos com defici�ncia, 60 (54,05%) eram do sexo masculino e 51 (45,95%) do sexo feminino. Considerando a idade dos alunos com defici�ncia, independente da classifica��o, a pesquisa demonstra que a idade m�dia foi de 13,84 � 5,19, sendo a maior idade 38 e a menor 6 anos. No que se refere a classifica��o das defici�ncias, a mais prevalente foi a defici�ncia intelectual com 73 (65,77%) alunos, 15 (13,51%) apresentaram defici�ncia visual, 12 (10,81%) defici�ncia f�sica e 11 (9,91%) defici�ncia auditiva.

De acordo com a acessibilidade e adapta��es presentes nas escolas, 14 (100%) apresentam portas, port�es e corredores amplos que possibilitavam a passagem de cadeirantes, 13 (92,86%) possu�am rampa na entrada da escola, 7 (50%) possu�am vaso sanit�rio adaptado com barras de seguran�a e tinham acesso com corrim�os, 4 (28,57%) eram providas de piso antiderrapante, 3 (21,43%) aderiam ao mobili�rio adaptado e apresentam rampa na entrada das salas de aula. Apenas 2 (14,29%) escolas constavam com altura ideal da pia e da saboneteira, e em nenhuma escola foram encontrado banheiros com espelhos inclinados (tabela 1).

Discuss�o

O tema do presente estudo foi escolhido por saber-se qu�o necess�rio � a escola estar adaptada quanto � acessibilidade para atender alunos com defici�ncia, favorecendo assim sua aprendizagem. Frente a exposi��o dos dados desta pesquisa, verificou-se como essa discuss�o � fundamental, pois para facilitar a perman�ncia do aluno na escola faz necess�rio verificar se os espa�os ofertados aos jovens com defici�ncia s�o pertinentes quanto � acessibilidade. Verificamos em nossos resultados que o meio escolar demonstra n�o estar fisicamente totalmente preparado para atender alunos com defici�ncia f�sica, no qual s�o necess�rias adapta��es para inclu�-los adequadamente no ambiente escolar.

A proposta da inclus�o escolar defende que este ambiente deve se adaptar �s necessidades dos alunos, ao inv�s deste se adequar �s estruturas do local de estudo (PAULA e BALEOTTI, 2011), todavia observa-se que em todas escolas avaliadas neste estudo, estas apresentam ao menos algum quesito em que n�o se encontra adaptada para o aluno com defici�ncia f�sica. Ademais, ressalta-se que o objetivo deste estudo n�o foi verificar as adequa��es estruturais para alunos com outras defici�ncias, tal como visual e auditiva, assim vale ressaltar a necessidade de novas abordagens referentes as adapta��es afins de averiguar tais acessibilidades para estes alunos.

Haddad e Pref�cio (1990) e atualmente por Maia e Avante (2013), relataram que todas as pessoas t�m o direito fundamental � educa��o e que a educa��o para todos representa um consenso mundial de uma vis�o muito mais abrangente de educa��o b�sica. Representa um renovado compromisso para assegurar que as necessidades b�sicas de aprendizagem de todas as crian�as, jovens ou adultos sejam encontradas, efetivamente, em todos os pa�ses. No entanto, para que isso ocorra, � necess�rio que haja ambientes acess�veis para a popula��o que possui alguma defici�ncia f�sica.

Estudos do Minist�rio da Sa�de e da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS, 1999), sobre a preval�ncia das defici�ncias, incapacidades e desvantagens, realizado em 11 cidades de diferentes regi�es do Brasil, apontaram resultados que permitem afirmar que a defici�ncia mais encontrada � a f�sica, seguida pela defici�ncia mental. Todavia estas propor��es sofreram altera��es durante os �ltimos anos, o Censo 2010 em rela��o a popula��o brasileira mostrou que aproximadamente 24% dos indiv�duos possui algum tipo de defici�ncia, seja visual (18,6%), auditiva (5,1%), motora (7%) ou intelectual (1,4%), sendo ainda que estima-se que 8,3% da popula��o brasileira apresenta ao menos um tipo de defici�ncia severa (BRASIL, 2010).

No presente estudo houve maior preval�ncia de alunos com defici�ncia intelectual, corroborando com os estudos de Bueno e Meletti (2011), assim como Silva e Silva (2012), em que o n�mero de alunos com defici�ncia intelectual excedeu ao n�mero com defici�ncia f�sica. Frente esta constata��o, necessita-se realizar uma abordagem mais aprofundada, a fim de verificar os motivos que dificultam a inclus�o de pessoas com defici�ncia visual e auditiva no meio escolar, pois mesmo sendo a parcela de pessoas com defici�ncia com maior representatividade na popula��o brasileira, estes indiv�duos apresentam-se em menor porcentagem no ambiente escolar.

Independentemente da propor��o de alunos com defici�ncia f�sica, a legisla��o assegura o direito de acesso aos espa�os p�blicos para pessoas com defici�ncia, determinando crit�rios para a adapta��o das �reas de uso coletivo, incluindo escolas, e consolidando as condi��es exig�veis, bem como os padr�es e as medidas que visam proporcionar a essa popula��o condi��es de acesso adequadas (PAGLIUCA, ARAG�O, 2007; GALLO, ORSO, FI�RIO, 2011).

Com rela��o ao sexo, de acordo com a an�lise da Organiza��o Mundial de Sa�de, realizada em 51 pa�ses, demonstrado no relat�rio da Situa��o Mundial da Inf�ncia (2013), existem uma preval�ncia de 51% deficientes do sexo masculino e 42% do sexo feminino entre crian�as e adolescentes. Corroborando com este estudo, onde a taxa de alunos com defici�ncia do sexo masculino (54,05%) � maior do que do sexo feminino (45,95%).

Em concord�ncia com os resultados referentes �s adapta��es do presente estudo, os dados da pesquisa de Manzini e Corr�a (2011) conclu�ram que algumas escolas analisadas incorporaram caracter�sticas de acessibilidade f�sica para receber alunos cadeirantes, como corredores amplos, port�es e portas pelas quais podem passar usu�rios de cadeira de rodas, cuidado com desn�veis que foram providos por rampas. Por�m, algumas condi��es ainda necessitam ser melhores projetadas para atender as diferentes caracter�sticas e necessidades dos alunos, tais como, banheiros adaptados, remo��o de degraus, utiliza��o de pisos antiderrapantes.

A acessibilidade das pessoas com defici�ncia ou com mobilidade reduzida, mediante a obst�culos nas vias e espa�os p�blicos incluindo as escolas, no mobili�rio urbano, na constru��o e reforma de edif�cios e nos meios de transporte e de comunica��o, � garantida por lei de acordo com o artigo primeiro da lei 10.098. No entanto, as adapta��es arquitet�nicas voltadas para essa parcela da popula��o ainda s�o incompletas, ou at� mesmo inexistentes, em muitos lugares. Embora as Diretrizes Nacionais para a Educa��o Especial na Educa��o B�sica terem sido publicadas desde 2001, estabelecendo os principais norteamentos para um adequado atendimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais, enfatizando que estes devem ser realizados em classes comuns do ensino regular, a inclus�o escolar no ensino b�sico brasileiro, tanto p�blico quanto privado, continua sendo um grande desafio, diante da necessidade de se construir coletivamente novas possibilidades e lidar com as diversidades (TEIXEIRA, TAVARES, BISPO, 2015).

A largura dos corredores � importante para a locomo��o e transi��o das pessoas com conforto e seguran�a (BRASIL, 2004). O presente estudo evidencia que, no que diz respeito aos corredores, portas e port�es, todas as escolas analisadas possuem estas adapta��es, favorecendo, assim, o f�cil acesso dos alunos com defici�ncia, principalmente a f�sica e/ou mobilidade reduzida, na rede regular de ensino. No entanto, em estudos como o de Sloboja (2014), de oito col�gios analisados, apenas tr�s afirmaram possuir corredores e portas acess�veis, constatando-se que a maioria das escolas analisadas apresentam limita��es estruturais que dificultavam a transi��o dos estudantes com acometimentos na mobilidade motora.

A acessibilidade arquitet�nica � um direito garantido por lei, absolutamente fundamental para que as crian�as e jovens com defici�ncia possam acessar todos os espa�os de sua escola e participar de todas as atividades escolares com seguran�a, conforto e maior independ�ncia poss�vel, de acordo com suas habilidades e limita��es (MACHADO, 2007; NONATO, 2011).

O acesso com rampas na entrada das escolas estava presente em 13 (92,86%), implicando que a maioria das escolas analisadas est�o em condi��es acess�veis se tratando deste requisito, favorecendo assim, a condi��o de perman�ncia de alunos com defici�ncias nestes locais. Em contrapartida, na pesquisa de Costa e Oliveira (2005) realizada em 22 escolas da cidade de Passo Fundo/RS n�o foram encontradas rampas nos acessos principais em 50% das escolas, apresentando ainda diferen�as de n�vel nos acessos principais, interferindo na entrada dos alunos com defici�ncia f�sica.

A acessibilidade � um dos primeiros requisitos que possibilita a plena inclus�o de acesso dos alunos, pois garante a possibilidade, a todos, de chegar at� a escola, circular por suas depend�ncias, utilizar funcionalmente todos os espa�os e frequentar a sala de aula (ARANHA, 2004). Para Pereira (2011), o Brasil possui algumas adapta��es destinadas as pessoas com defici�ncia f�sica, mas estas deveriam ser mais acess�veis, principalmente no �mbito escolar, o que faz que o pa�s esteja longe de ser reconhecido como um local adaptado para crian�as com defici�ncia.

Quanto aos banheiros com espelho inclinado, os resultados demonstraram que nenhuma escola apresentava este requisito. No mesmo �mbito, Marcos, Ferreira e Nickele (2012) apontaram que a avalia��o das condi��es de acessibilidade � indispens�vel para o provimento de melhorias nas escolas que j� foram constru�das sem levar em considera��o os princ�pios da inclus�o e do desenho universal.

Em concord�ncia Costa e Oliveira (2005) verificaram em sua pesquisa que nas escolas pesquisadas, somente 14% possu�am sanit�rios adaptados (03 escolas), e a maior parte, 86% das escolas possuem apenas sanit�rios comuns (19 escolas). Segundo Paula e Costa (2007) e Silva e Volpini (2014), a escola inclusiva deve proporcionar aos alunos condi��es de se locomover em todos os ambientes escolares, possuindo rampas, elevadores, banheiros adaptados, corrim�os e piso antiderrapante facilitando o cotidiano escolar desses alunos.

A preocupa��o com a condi��o da acessibilidade f�sica das escolas p�blicas vem sendo, pouco a pouco, demonstrada em pesquisas realizadas em diferentes regi�es do Brasil, cujos objetivos foram obter dados sobre as condi��es de acessibilidade das escolas p�blicas ou oferecer um material aos gestores da educa��o na constru��o de ambientes mais acess�veis (MANZINI, CORR�A, 2011). Todavia, percebe-se que atualmente h� apenas um mapeamento e diagn�stico destas barreiras, e pouca ou nenhuma a��o para transformar essa situa��o, assim faz-se necess�rio o envolvimento de toda a comunidade e das autoridades competentes para apoiar a escola e oferecer-lhe condi��es m�nimas para realizar as devidas mudan�as necess�rias para alcan�ar a adapta��o estrutural dos espa�os escolares (PEREIRA, 2011).

De acordo com o decreto n� 5296 de 2004, todos os locais p�blicos deveriam estar em condi��es acess�veis para todas as pessoas. Se a palavra de ordem atualmente � promover uma educa��o igualit�ria, no sentido de apresentar aos estudantes todos os meios de acesso, os pr�dios escolares necessitariam, com urg�ncia, adaptar-se �s regras gerais de acessibilidade. Apesar de existir uma pol�tica de inclus�o nas escolas aos estudantes com defici�ncia, Teixeira, Tavares e Bispo (2015) apontam que a adequa��o do espa�o f�sico n�o � o �nico obst�culo a ser vencido, pois a falta de capacita��o dos professores compromete a realiza��o das atividades, torna as estrat�gias limitadas e sem objetivos voltados as condi��es f�sicas das crian�as, tamb�m prejudicam o desenvolvimento e o aprendizado.

A dificuldade em realizar a inclus�o de pessoas com defici�ncia n�o � exclusiva do Brasil, o estudo de Bedell e colaboradores (2013) retratam os desafios cont�nuos para propiciar a inclus�o de estudantes com defici�ncia nas atividades que ocorrem em ambientes educacionais, de 576 crian�as residentes nos Estado Unidos e Canad�. Sendo ressaltado que al�m das barreiras f�sicas, s�o identificadas as barreiras sociais e institucionais como as principais barreiras ambientais em estudos de crian�as com condi��es incapacitantes em comunidades canadenses (LAW et al., 2007). Um estudo realizado com crian�as de Taiwan verificou que a participa��o das crian�as e frequ�ncia escolar dependem n�o apenas da gravidade de suas defici�ncias ou diagn�sticos, mas tamb�m do ambiente e do suporte fornecido em seu espa�o f�sico, demonstrando qu�o importante � o suporte estrutural adequado para possibilitar a inclus�o escolar (HWANG et al., 2015).

O ambiente escolar � imprevis�vel para a forma��o educacional da crian�a e requer que elas sejam capazes de se adaptar �s diferentes demandas de atividade, sendo que a falta de compreens�o das limita��es impostas pela defici�ncia, assim como das estrat�gias para super�-los, pode resultar em crian�as com mais dificuldades em participar ao lado de seus pares sem defici�ncia (ANDERSON, CATROPPA, 2005). Para Sloboja (2014), incluir uma crian�a com defici�ncia no �mbito escolar n�o � uma tarefa simples, pois, para isso, � necess�rio primeiro oferecer um ambiente que atenda todas as necessidades b�sicas deste aluno, ou seja, a elimina��o de obst�culos, o acesso livre a todos os lugares, assim como apoio social e educacional de qualidade.

Diante da atual realidade, crian�as e adolescentes com defici�ncia necessitam do apoio para sua forma��o social, emocional e educacional. O que se observa neste estudo � que se faz imprescind�vel novas pesquisas com o objetivo de investigar a acessibilidade e adapta��es necess�rias aos alunos com defici�ncia f�sica em escolas brasileiras.

Conclus�o

Incluir a pessoa com alguma defici�ncia nas escolas n�o � algo simples, sendo esta uma realidade que ainda precisa ser buscada e oferecida adequadamente a estes alunos, pois, apesar da exist�ncia de direitos de igualdade estabelecidos em lei, nem sempre estes s�o cumpridos em sua totalidade, tornando as condi��es de acesso � escola ineficientes.

A escola � um dos locais mais frequentados pelos indiv�duos de uma sociedade, assim h� uma crescente necessidade de averiguar como os pr�dios escolares est�o adaptados � lei de inclus�o e adapta��o. Com os resultados deste estudo, pode-se constatar que apenas algumas estruturas f�sicas das escolas se encontram em condi��es ideais para o livre acesso e perman�ncia de alunos com defici�ncia.

Conclui-se indubitavelmente que o ambiente educacional necessita de adapta��es em rela��o a acessibilidade para alunos com defici�ncia f�sica, e tais adequa��es s�o fundamentais para o livre acesso do aluno com defici�ncia, bem como para sua inclus�o social. Assim este estudo aponta que h� necessidade de interven��es planejadas referente as adapta��es estruturais de escolas, e fornece ainda informa��es referentes a car�ncia do cumprimento da normatiza��o referente � acessibilidade, mostrando as contradi��es existentes entre a legisla��o e o real espa�o escolar vivenciado por alunos com restri��o de mobilidade.

Acredita-se que este estudo possa contribuir para a conscientiza��o sobre a necessidade da implanta��o de medidas adaptativas no ambiente escolar, com o intuito de tornar cada vez mais presente a inclus�o de alunos com defici�ncia, a fim de atender o que est� previsto nos princ�pios de escola inclusiva.

Refer�ncias

ANDERSON, V.; CATROPPA, C. Recovery of executive skills following paediatric traumatic brain injury (TBI): A 2 year follow-up. Brain Injury, v. 19, n. 6, p. 459-470, 2005.

ARANHA, M. S. F. Paradigmas da rela��o da sociedade com as pessoas com defici�ncia. Revista do Minist�rio P�blico do Trabalho, ano XI, n. 21, p. 160-173, 2004.

ASSOCIA��O BRASILEIRA DE NORMAS T�CNICA: NBR 9050 (Rio de Janeiro, RJ). Acessibilidade a edifica��es, mobili�rio, espa�os e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

AVRAMIDIS, E.; BAYLISS, P.; BURDEN, R. Student teachers’ attitudes towards the inclusion of children with special educational needs in the ordinary school. Teaching and Teacher Education, v. 16, n. 3, p. 277–293, abr. 2000.

BEDELL, G. et al. School participation, supports and barriers of students with and without disabilities. Child: care, health and development, v. 39, n. 4, p. 535-543, 2013.

BRASIL. Decreto n. 3.298, 20 de dezembro de 1999. Disp�em sobre a defini��o das defici�ncias. Di�rio Oficial da Uni�o, Bras�lia, 21 dez. 1999.

BRASIL. Decreto N� 3.956, de 8 de outubro de 2001. Conven��o Interamericana para a Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o contra as Pessoas Portadoras de Defici�ncia. Dispon�vel em: . Acesso em: 5 jan. 2016

BRASIL. Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Disp�em sobre a promo��o da acessibilidade as pessoas com defici�ncia. Di�rio Oficial da Uni�o, Bras�lia, 3 dez. 2004.

BRASIL. (Bras�lia, DF). Defici�ncia m�ltipla. Bras�lia, 2000.

BRASIL. (Bras�lia, DF). Educa��o especial: tend�ncias atuais. Bras�lia, 1999.

BRASIL. IBGE, Censo Demogr�fico. Caracter�sticas gerais da popula��o, religi�o e pessoas com defici�ncia. Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica, Rio de Janeiro, 2010.

BRASIL. Minist�rio da Sa�de. Pol�tica nacional de sa�de da pessoa portadora de defici�ncia. 2008.

BUENO, J. G. S.; MELETTI, S. M. F. Os indicadores educacionais como meio de avalia��o das pol�ticas de educa��o especial no Brasil – 2000/2009. In: Educa��o especial no Brasil: quest�es conceituais e de atualidade, p. 159-182, 2011.

BURKE, K.; SUTHERLAND, C. Attitudes toward inclusion: Knowledge vs. experience. Education, v. 125, n. 2, p. 163–172, 2004.

CARVALHO, T. C. P. Arquitetura escolar inclusiva: construindo espa�os para educa��o infantil. 2008. 342 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Escola de Engenharia de S�o Carlos da Universidade de S�o Paulo, S�o Carlos.

COMMONWEALTH CONSOLIDATED ACTS. Disability discrimination act section 22 ‘education’ Commonwealth Consolidated Acts; 1992.

COSTA, J.C.; OLIVEIRA, S.G. Os principais obst�culos para a integra��o dos portadores de necessidades especiais nas escolas de Rede P�blica Estadual da cidade de Passo Fundo. Centro de Educa��o, 2005. Dispon�vel em: . Acesso em: 17 ago. 2016.

DEPARTMENT OF EDUCATION AND TRAINING [DET]. Health Promoting Schools Framework Department of Education and Training; 2006. Available from: http://bswb.det.wa.edu.au/bswb/output/social-emotional-ellbeing/healt_promoting_schools_framework.

ELLINS, J.; PORTER, J. Departmental differences in attitudes to special educational needs in the secondary school. British Journal of Special Education, v. 32, n. 4, p. 188–195, 2005.

FERREIRA, D. C. K. Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular p�blica de ensino paranaense: desafios, limites e possibilidades do paradigma inclusivo. Revista de Educa��o Especial, v. 29, n. 55, p. 281-294, 2016.

FORLIN, C.; CHAMBERS, D. Teacher preparation for inclusive education: Increasing knowledge but raising concerns. Asia-Pacific Journal of Teacher Education, v. 39, n. 1, 2011.

FRIAS, E. M. A.; MENEZES, M. C. B. Inclus�o escolar do aluno com necessidades educacionais especiais: contribui��es ao professor do Ensino Regular. S/D. Dispon�vel em: . Acesso em: 31 ago. 2016.

GALLO, E. C.; ORSO, K. D.; FI�RIO, F. B. An�lise da acessibilidade das pessoas com defici�ncia f�sica nas escolas de Chapec�-SC e o papel do fisioterapeuta no ambiente escolar. O Mundo da Sa�de, v. 35, n. 2, p. 201-207, 2011.

GREGUOL, M. Nata��o adaptada: em busca do movimento com autonomia. S�o Paulo: Manole. 2010.

HADDAD, F., PREF�CIO, E. G. Um guia de aprendizagem progressiva para crian�as retardadas. Tradu��o de Ana F�tima Rodrigues Alves. S�o Paulo: Manole LTDA, 1990. T�tulo original: A step-by-step learning guide for retarded infants and children.

HWANG, A. et al. Participation of children with disabilities in Taiwan: the gap between independence and frequency. PloS one, v. 10, n. 5, p. e0126693, 2015.

LAW, M. et al. Perceived environmental barriers to recreational, community, and school participation for children and youth with physical disabilities. Archives of physical medicine and rehabilitation, v. 88, n. 12, p. 1636-1642, 2007.

LEYSER, Y.; KIRK, R. Evaluating Inclusion: an examination of parent views and factors influencing their perspectives. International Journal of Disability, Development and Education, v. 51, n. 3, p. 271–285, 2004.

MACHADO, R. Acessibilidade arquitet�nica: defici�ncia f�sica. Bras�lia, MEC/SEESP, 2007.

MAIA, M.C.; AVANTE, J. L. Direito � educa��o de qualidade: possibilidade de efetiva��o por meio do acesso � justi�a. Revista Juris FIB, v. 4, n. 6, p. 143-158, 2013.

MANZINI, E. J.; CORR�A, P. M. Avalia��o da acessibilidade em escolas de ensino fundamental usando a tecnologia digital. 2011. Dispon�vel em: . Acesso em: 01 set. 2016.

MARCOS, J. R.; FERREIRA, M. G. G.; NICKEL, E. M. et al. Avalia��o da realidade inclusiva nas escolas p�blicas de Florian�polis, SC. Human Factors in Design, v. 1, n. 1, 2012.

MATOS, S.N.; MENDES, E.G. Demandas decorrentes da inclus�o escolar. Revista Educa��o Especial, v. 27, n. 48, p. 27-40, 2014.

MENDES, E. G. A.radicaliza��o do debate sobre inclus�o escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educa��o, v. 11, n. 33, p. 387-405, 2006.

MINIST�RIO DA EDUCA��O (Bras�lia, DF). Conven��o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia e seu Protocolo Facultativo. Bras�lia, 2009.

NONATO, D. N. Acessibilidade arquitet�nica como direito humano das pessoas com defici�ncia. Orbis: Revista Cient�fica, v. 2, n.2, 2011.

ORGANIZA��O MUNDIAL DA SA�DE. (Bras�lia, DF). Conceituando defici�ncia, incapacidade e impedimento. Bras�lia, 1999.

ONU. Situa��o Mundial da Inf�ncia 2013: crian�as com defici�ncia. Dispon�vel em: . Acessado em 23/08/2016

Organization for Economic Cooperation and Development [OECD]. Students with disabilities, learning difficulties and disadvantages: Statistics and indicators. Paris: OECD Publishing; 2005.

PAGLIUCA, L. M. F.; ARAG�O, A. E. A.; ALMEIDA, P. C. Acessibilidade e defici�ncia f�sica: identifica��o de barreiras arquitet�nicas em �reas internas de hospitais de Sobral, Cear�. Revista Escola Enfermagem USP, v. 41, n. 4, p 581-588, 2007.

PAULA, A. F. M.; BALEOTTI, L. R. Inclus�o escolar do aluno com defici�ncia f�sica: contribui��es da terapia ocupacional. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, S�o Carlos, v. 19, n.1, p. 53-69, 2011.

PAULA, A. R.; COSTA, C. M. A hora e a vez da fam�lia em uma sociedade inclusiva. Bras�lia: MEC, 2007.

PEREIRA, M. A inclus�o escolar de alunos cadeirantes: uma quest�o de acessibilidade. Bras�lia, 2011. Monografia (Especializa��o) – Universidade de Bras�lia, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, Programa de P�s-Gradua��o em Processos de Desenvolvimento Humano e Sa�de.

SCRUGGS, T. E.; MASTROPIERI, M. A. TeacherPerceptionsofMainstreaming/Inclusion, 1958–1995: A Research Synthesis. Exceptional Children, v. 63, n. 1, p. 59–74,1996.

SILVA, F. N. R.; VOLPINI, M. N. Inclus�o escolar de alunos com defici�ncia f�sica: conquistas e desafios. Cadernos de Educa��o: Ensino e Sociedade, Bebedouro-SP, v. 1, n. 1, p. 18-29, 2014.

SILVA, M. M. P.; SILVA, M. C. V. Revista nova escola e a inclus�o de alunos com defici�ncia no sistema regular de ensino. 2012. Dispon�vel em: . Acesso em: 17 ago. 2016.

SLOBOJA, R. A. Acessibilidade e a inclus�o social de deficientes f�sicos (cadeirantes) nas escolas p�blico-estaduais de goioer�: superando as barreiras na educa��o. Monografia de especializa��o na P�s Gradua��o em Ensino de Ci�ncias, Paran�, 2014.

SOUSA, E. M.; TAVARES H. M. Acessibilidade da crian�a com defici�ncia f�sica na escola. S/D. Acessado em: . Acesso em: 30 ago. 2016.

TEIXEIRA, R. F.; TAVARES, M. T. S.; BISPO, E. P. F. Inclus�o de crian�as com defici�ncia f�sica na escola regular: desafios e estrat�gias. Cadernos de Educa��o, Sa�de e Fisioterapia, v. 2, n. 3, 2015.

UNESCO. The SALAMANCA Statement and Framework for Action on Special Needs Education. Paris: UNESCO; 1994.

Qual a importância da acessibilidade e da inclusão?

Qual a importância dos alunos com deficiência serem incluídos nas aulas de educação física?

Porque a inclusão foi tão importante para a escolarização dos deficientes?

Qual a importância da inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular e nas aulas de educação física?