Na Idade Média, o sistema produtivo era o feudalismo, sem o desenvolvimento de um comércio intenso, mas sim pautado pela troca de produtos. Basicamente, a produção se dava para o autoconsumo, atendendo-se às necessidades mais diretas de uma vida material mais simples quando comparada aos dias de hoje.
Mas como sabermos, as cidades começaram a surgir e, desta forma, também um incipiente comércio. Conforme sugere Leo Huberman, em seu livro História da Riqueza do Homem, “mercadores errantes cansados nos intervalos de suas longas viagens, esperando o degelo de um rio congelado, ou que uma estrada lamacenta se tornasse novamente transitável, naturalmente se deteriam próximo aos muros de uma fortaleza [...] criou-se um faubourg ou ‘burgo extramural’” (HUBERMAN, 1986, p. 27). Enquanto que na sociedade feudal predominava uma relação de dependência e falta de liberdade, “a atmosfera total da atividade comercial na cidade era a da liberdade” (ibidem, p. 27). Logo, as estruturas sociais e as relações de poder características do período feudal não condiziam com a cidade, com a prática comercial. Assim, para poderem sobrepujar as barreiras da velha ordem, os comerciantes se uniram para garantir a liberdade para suas atividades.
Nestes jovens povoados, a pouca demanda e o pequeno comércio de produtos manufaturados, feitos já sob determinado rigor e técnica, eram atendidos pelas corporações de ofício. As corporações de ofício tratavam-se de grupos de profissionais que começaram a se especializar na produção de determinados produtos, os quais se reuniam de forma a garantir vantagens e segurança a um grupo de indivíduos de mesmo ofício, isto é, de mesma profissão. Segundo Lakatos e Marconi (1999, p. 206), no sistema de corporações a produção ficava “a cargo de mestres artesãos independentes, com poucos auxiliares (aprendizes, oficiais ou diaristas), para atender a um mercado pequeno e estável. O trabalhador não vendia seu trabalho, mas o produto de sua atividade: era dono tanto da matéria-prima que usava quanto das ferramentas de trabalho. Formadas por mestres em determinado ofício, praticavam corporativismo, criando barreiras à competitividade ao exercício da atividade pelos que não faziam parte da corporação, mas, ao mesmo tempo, fortaleciam-se pela união”.
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Ainda segundo Huberman (1986), “as associações de mercadores, tão ávidas em obter privilégios monopolistas e tão observadoras de seus direitos, mantinham seus membros numa linha de conduta determinada por uma série de regulamentos que todos tinham de cumprir. O integrante da sociedade gozava de certas vantagens, mas só podia permanecer como membro se seguisse à risca as regras da associação [...] Rompê-las podia significar a expulsão total ou outras formas de punição” (ibidem, p. 34). Assim, as corporações tratavam-se de um instrumento de cooperação mútua, e que para isso detinham o monopólio da produção de determinado produto.
Após as transformações sociais, econômicas e políticas enfrentadas pela Europa na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, principalmente mais ao afinal desta última, as corporações tornaram-se obsoletas, principalmente por conta da expansão do comércio. “A estrutura de corporações destinava-se ao mercado local; quando este se tornou nacional e internacional, a corporação deixou de ter utilidade” (ibidem, p. 109). A produção não seria mais feita de forma manual e artesanal, mas sim em escala através de máquinas e ferramentas que proporcionassem a produção em série para novas demandas. Com o desenvolvimento do capitalismo ocorreu uma maior especialização e divisão do trabalho, tornando a figura do mestre artesão algo do passado. As relações sociais de produção tornaram-se mais complexas, surgindo a figura do trabalhador assalariado, do operário, o qual venderia apenas sua força de trabalho, não possuindo – como o mestre de ofício – a posse sobre os meios de produção (ferramentas) e matéria-prima. Assim, pode-se dizer que as corporações de ofício tornar-se-iam cada vez mais raras ao passo que a sociedade industrial se aproximava.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia
pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)
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Corporações de Ofício foram as associações que surgiram na Idade Média para regulamentar as diversas atividades.
Durante a Idade Média, a partir do século XII, os artífices de diversas atividades começaram a se reunir em organizações que tratavam do conhecimento de determinadas atividades. Não se conhece muito bem a origem de tais organizações, mas suas atividades eram bem claras em prol do conhecimento dos respectivos trabalhos.
As Corporações de Ofício, como eram chamadas essas associações, agrupavam indivíduos com fins religiosos, econômicos ou político-sociais. Quando as organizações eram de cunho religioso, ocorria o culto dos profissionais envolvidos ao santo considerado patrono, pregando ainda a caridade entre seus membros. Associações de fins econômicos procuravam garantir o monopólio de determinadas atividades. E as organizações político-sociais reunia a plebe artesã para fazer frente aos mercadores detentores de poder.
Essas associações corriam em cidades que apresentavam mais de 10 mil habitantes e reuniam indivíduos que desempenhavam as mesmas atividades na sociedade. Elas estabeleciam os preços dos produtos gerados por pessoas que exerciam um mesmo ofício, além de qualidade, quantidade e margem de lucro. Mas havia algumas variações. Somente artigos de primeira necessidade, como era o caso de pão, vinho, cerveja e cereais, que tinham seus preços regulamentados pelas Corporações de Ofício. Produtos como ferro e carvão tinham liberdade para determinação do preço.
As Corporações de Ofício eram ambientes também de aprendizado do ofício e de estabelecimento de uma hierarquia do trabalho. A própria organização interna das Corporações de Ofício era baseada em uma rígida hierarquia, composta por Mestres, Oficiais e Aprendizes.
Quando alguém pleiteava fazer parte de uma Corporação de Ofício, obrigatoriamente sua entrada ocorria na categoria de Aprendiz. Este não recebia salário por suas atividades e estava lá para aprender. Moravam com seus mestres e muitas vezes casavam com suas filhas. O aprendizado poderia durar até doze anos e só depois que o Aprendiz atingia a condição de Oficial.
Os Oficiais passavam um tempo exercendo o que foi aprendido. Para chegar à condição de Mestre era preciso passar por uma prova e pagar uma taxa. O rigor podia variar nas regiões, mas ao chegar mais perto do fim da Idade Média apresentava-se cada vez mais difícil conquistar o posto de Mestre. Os membros mais ricos passaram a ter um domínio sobre as corporações e a ascensão acabou ficando restrita praticamente aos familiares.
Já os Mestres eram os donos das oficinas, das ferramentas, das matérias-primas e do conhecimento. A posição de Mestre era muito gratificante socialmente e economicamente e por isso tão almejada.
Nas atividades das Corporações de Ofício não ocorria a sobreposição de ofícios. Cada organização cuidava e desenvolvia apenas suas atividades típicas.
As Corporações de Ofício ocorreram também no Brasil adquirindo formas adequadas ao local e ao seu tempo. Essas corporações são também associadas com o nascimento da maçonaria.
Fontes:
FRANCO Jr.,Hilário. A Idade Média: Nascimento do Ocidente. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/corporacoes-de-oficio/