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Terras indígenas e áreas de proteção são importantes para garantir estoque de carbono (Foto: Wikimedia Commons)
É a ciência que está falando: proteger territórios de povos indígenas é essecial para garantir os estoques de carbono do planeta. Essa "reserva" é fundamental para regular o clima e evitar que o aquecimento global seja ainda mais intenso. A constatação vem de um estudo feito por cientistas, especialistas em política e líderes indígenas da América do Sul publicado na última segunda-feira (27) na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.
De acordo com o trabalho, terras indígenas (TI) e áreas naturais protegidas (ANP) da Floresta Amazônica são menos propensas à perda de carbono por degradação, isto é, a derrubada de espécies específicas de árvores. A quantidade de carbono lançada na atmosfera nessas regiões é compensada pelo crescimento de nova vegetação florestal – algo que não acontece em terras sem proteção, segundo o estudo.
A pesquisa aponta que, de toda a biomassa estimada para a região amazônica — 73 bilhões de toneladas de carbono — 58% (41,1 bilhões de toneladas) encontram-se dentro de terras indígenas e áreas naturais protegidas.
“Nosso trabalho mostra que as florestas sob a administração de povos indígenas e comunidades locais continuam a ter melhores resultados de carbono do que as terras sem proteção, o que significa que seu papel deve ser fortalecido para que os países da bacia amazônica consigam manter esse recurso globalmente importante, ao mesmo tempo em que cumprem seus compromissos sob o Acordo Climático de Paris ”, avalia Wayne Walker, principal autor do estudo e cientista do Woods Hole Research Center, instituto de pesquisa dos Estados Unidos.
Para o estudo, os pesquisadores analisaram o impacto da degradação em quatro tipos de terras da Floresta Amazônica: TIs, ANPs, terras sem proteção e sobreposições entre TIs e ANPs. Os experts apontam que, entre 2003 e 2016, a região era uma fonte líquida de carbono para a atmosfera, liberando cerca de 1290 milhões de toneladas.
Mas, apesar de essas terras ajudarem na manutenção do carbono, é preciso protegê-las. Segundo o levantamento, 47% da perda total do gás em áreas protegidas se deve à degradação. “Esse é um percentual preocupante, dada a importância que as florestas tropicais têm no fornecimento de serviços ecossistêmicos, além de seu papel na captura e armazenamento de carbono”, diz Carmen Josse, coautora do relatório e diretora científica da Fundação EcoCiencia, do Equador.
Daí porque a demarcação de terras é tão importante. Embora quase 90% dos territórios indígenas da Amazônia tenham alguma forma de reconhecimento legal, os autores do estudo observam que o governo faz muitas concessões para atividades de mineração e extração de petróleo (quase 25% de todas as terras reconhecidas), aumentando a vulnerabilidade dessas regiões
“Os governos estão enfraquecendo as proteções ambientais, violando as leis existentes, os direitos indígenas à terra e incentivando a impunidade no Estado de Direito. A situação está colocando em risco a existência de nossos povos e territórios, que contêm as florestas mais densas em carbono do mundo", observa Tuntiak Katan, autor e vice-coordenador do Congresso de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).
A tribo Awá no Brasil foi devastada pelo programa Carajás, financiado pelo Banco Mundial. © Fiona Watson / Survival
A chave para a conservação encontra-se com os povos indígenas – Os povos indígenas são fundamentais para a preservação das florestas do mundo, e reservas de conservação que os excluí sofrem, segundo um novo estudo do Banco Mundial.
A sua análise mostra que o desmatamento chega a seu nível mais baixo conforme os povos indígenas continuam vivendo em áreas protegidas, e não são forçados a deixá-las.
Em todo o mundo, milhões de indígenas são refugiados de projectos de conservação, mas o Banco Mundial diz que a sua prova demonstra que ‘a conservação da floresta não precisa ser à custa de meios de subsistência locais’.
Usando dados de satélite de incêndios florestais para ajudar a indicar os níveis de desmatamento, o estudo mostrou que as taxas eram cerca de 16% mais baixas em áreas indígenas, entre 2000-2008.
80% das áreas protegidas do mundo são territórios de comunidades indígenas, que têm vivido lá por milênios. Isto não é coincidência: cada vez mais, os especialistas estão reconhecendo a ligação entre a presença de povos indígenas e sua capacidade de beneficiar as florestas com a inibição do desmatamento.
O cientista Daniel Nepstad descreve as terras indígenas como sendo ‘atualmente o obstáculo mais importante contra o desmatamento da Amazônia’.
Mas, apesar do Banco Mundial reconhecer os benefícios que os povos indígenas dão à terra, tem apoiado vários projetos polêmicos diretamente ameaçando a existência desses povos.
Um caso famoso aconteceu durante a década de 1970 quando o Banco Mundial ajudou a financiar o Programa Grande Carajás depois do descobrimento de grandes depósitos de minério de ferro no Brasil. O projeto de desenvolvimento teve conseqüências fatais para a tribo Awá.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Especialistas estão finalmente reconhecendo o fato de que a defesa dos direitos dos povos indígenas para permanecerem em suas terras é a melhor maneira de garantir a conservação da floresta. É uma pena que nem todas as organizações de conservação reconhecem tal fato. Além da violação dos direitos humanos que seus despejos representam, tal ação é também contraproducente’.
Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em inglês):
//www.survivalinternational.org/news/7870
Nota enviada pela Survival International aoEcoDebate, 14/11/2011
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