Resposta:
1- A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo.
2-O patrimônio histórico representa os bens materiais ou naturais que possuem importância na história de determinada sociedade ou comunidade. Pode ser prédios, ruínas, estátuas, esculturas, templos, igrejas, praças, ou até mesmo parte de uma cidade, por exemplo, o centro histórico.
3-Além do valor sentimental para um povo, uma cultura ou religião, o patrimônio histórico também pode ter valor estético, cultural, científico e histórico para outros povos e culturas. A cidade de Jerusalém, por exemplo, tem valor religioso e cultural para muitas nações, culturas e religiões.
4-O Patrimônio Cultural deve ser valorizado por todos e sua proteção deve ser pensada para e pelos sujeitos que detém o conhecimento. A sensibilização e conscientização do por que e como preservar deve ser realizada através de políticas públicas que envolvam as comunidades e os agentes que se relacionam com os bens portadores da memória coletiva e da identidade cultural dos diversos grupos sociais.
Para que se possa preservar um bem cultural, é importante saber não apenas que ele existe, mas também se a manifestação cultural é praticada pela população local, se as pessoas têm dificuldade ou não em realiza-la, que tipos de problema a afetam, como essa tradição vem sendo transmitida de uma geração para outra, que transformações têm ocorrido, quem são as pessoas que hoje atuam diretamente na manutenção dessa tradição, entre vários outros aspectos relativos à existência daquele bem cultural.
Para preservar o nosso patrimônio, a Constituição Federal Brasileira afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Outro importante meio de resguardar os bens é através da educação patrimonial, que se baseia numa ação educativa que visa difundir o conhecimento sobre o patrimônio em conjunto com a comunidade, a fim de fomentar sua valorização e preservação através da apropriação.
Explicação:
Espero ter ajudado^-^
X Coloquio Internacional de Geocrítica
DIEZ AÑOS DE CAMBIOS EN EL MUNDO, EN LA GEOGRAFÍA Y EN LAS CIENCIAS SOCIALES, 1999-2008
Barcelona, 26 - 30 de mayo de 2008
Universidad de Barcelona
Patrim�nio cultural e estrat�gias de desenvolvimento em Portugal: balan�o e novas perspectivas
Patrim�nio cultural e estrat�gias de desenvolvimento em Portugal: balan�o e novas perspectivas (Resumo)
O patrim�nio cultural � um recurso e uma tarefa no �mbito das pol�ticas p�blicas de desenvolvimento e dos instrumentos de gest�o territorial, em particular desde meados dos anos 90. A sua import�ncia crescente em Portugal, no contexto de aplica��o de diversos programas apoiados pela Uni�o Europeia, justifica uma abordagem geogr�fica no sentido de analisar os resultados sociais e territoriais de algumas destas iniciativas e reflectir sobre as perspectivas relacionadas com a nova fase de programa��o das pol�ticas p�blicas (2007-2013). Apesar da dispers�o, desarticula��o e fragmenta��o das iniciativas, importa destacar o Programa Operacional da Cultura (2000-2006). O refor�o da cultura como factor de desenvolvimento e de emprego e a promo��o de um maior equil�brio espacial no acesso � cultura traduziu-se, no plano do investimento, numa valoriza��o das ac��es imateriais relativamente ao QCA II (1994-1999). Na estrat�gia subjacente �s actua��es futuras, as tem�ticas culturais, nomeadamente a reabilita��o e valoriza��o do patrim�nio cultural, a consolida��o e a organiza��o em rede de equipamentos culturais, e a forma��o de recursos qualificados, devem ser convergentes com os novos eixos orientadores do desenvolvimento do Pa�s.
Palavras-chave: Patrim�nio cultural, pol�ticas p�blicas, desenvolvimento, Portugal
Cultural heritage and development strategies in Portugal: current state and new prospects (Abstract)
Cultural heritage is both a resource and a task in the context of public development policies and territorial management tools, especially since the mid-1990s. Its growing importance in Portugal in terms of implementing various programmes supported by the European Union justifies a geographic approach towards analysing the social and territorial results of some of these initiatives, and considering the prospects related to a new phase of public policy programming (2007-2013). Despite the dispersed, disjointed and fragmented nature of the initiatives, attention should be drawn to the Operational Programme for Culture (2000-2006). A stronger role for culture as a factor for development and employment, and for fostering greater spatial equilibrium in accessing culture, is expressed in the investment plan in the exploitation of immaterial actions in relation to the Community Support Framework QCA II (1994-1999). In the underlying strategy of future initiatives, cultural issues, especially the upgrading and exploitation of cultural heritage, the consolidation and organisation of a system of cultural amenities, and the training of qualified resources, must be made to converge with the new development guidelines for Portugal.
Key-words: Cultural heritage, public policies, development, Portugal
Patrim�nio cultural: preocupa��es, orienta��es e tend�ncias evolutivas
As investiga��es e as publica��es cient�ficas de cariz geogr�fico sobre o patrim�nio cultural reflectem duas tend�ncias evolutivas principais e configuram duas perspectivas de an�lise complementares: por um lado, a integra��o do patrim�nio no contexto da regula��o do uso do solo, ou seja, o patrim�nio como condicionante dos instrumentos de planeamento territorial; por outro lado, a utiliza��o do patrim�nio cultural como recurso territorial para o desenvolvimento territorial, em �reas de interven��o muito diversas mas em geral vinculadas a processos de requalifica��o, revitaliza��o e dinamiza��o.
Pretende-se, com a presente reflex�o, constituir uma ponte entre estes dois dom�nios de an�lise e enfatizar, de forma mais aprofundada, a inclus�o do patrim�nio cultural nas estrat�gias de desenvolvimento territorial.
Em mat�ria de salvaguarda e valoriza��o do patrim�nio cultural as �ltimas d�cadas do s�culo XX foram marcadas por um conjunto relevante de preocupa��es patrimoniais vertidas em documentos orientadores e quadros de express�o normativa que cruzam as escalas internacional e nacional.
Contexto internacional
Com o contributo de institui��es como a UNESCO (Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura � com origem em 1945), o Conselho da Europa (organiza��o intergovernamental de �mbito europeu, fundada em 1949) e o ICOMOS (sigla da organiza��o n�o-governamental, criada em 1965, para designar o Conselho Internacional dos Monumentos e dos S�tios), entre as mais relevantes, podemos dizer que a normativa internacional sobre o patrim�nio cultural � hoje balizada em quatro grandes dom�nios (Carvalho, 2007): as conven��es (aprovadas pelos Estados signat�rios, que se obrigam a aplicar no seu territ�rio os princ�pios neles expressos); as recomenda��es (princ�pios destinados a orientar as pol�ticas de cada Estado, mas sem car�cter vinculativo); as resolu��es do Conselho da Europa (n�o t�m car�cter vinculativo, mas podem servir de modelo para a adop��o de recomenda��es e de conven��es); e os restantes actos, como cartas, orienta��es, princ�pios, conclus�es de eventos e declara��es que, por sua vez, definem os princ�pios e os conceitos sobre determinada mat�ria, de modo a orientar a ac��o dos agentes, embora sem car�cter vinculativo (Correia, 2006).
Os temas e os conceitos abordados pelas normas internacionais, em mais de uma centena de documentos publicados desde meados do s�culo XX, reflectem o alargamento da no��o de patrim�nio e a sua vincula��o crescente ao territ�rio e aos cidad�os. As diversas orienta��es e princ�pios de actua��o revelam o crescimento e a plasticidade do universo de bens suscept�veis de patrimonializa��o, destacando-se nos �ltimos anos as dimens�es imateriais e os ambientes rurais e vernaculares; mostram uma maior ambi��o no que concerne � escala de interven��o, enfatizando o contexto territorial e dial�ctico dos bens a proteger e a valorizar, isto �, o quadro natural e constru�do que influi na percep��o est�tica ou din�mica desses elementos ou conjuntos, ou a eles se vincula de maneira imediata no espa�o, ou por la�os sociais, econ�micos ou culturais; sublinham a necessidade de democratizar a frui��o dos bens culturais e patrimoniais; destacam a necessidade de devolver o patrim�nio aos cidad�os e de estabelecer com eles uma nova rela��o, tamb�m por via da sua participa��o (espont�nea ou organizada) nas diversas tarefas relacionadas com a salvaguarda e valoriza��o do patrim�nio, e enfatizam o seu car�cter utilit�rio.
Aos Estados nacionais, por via da sua participa��o nas decis�es das principais organiza��es internacionais, compete transpor para a legisla��o interna e integrar nas pol�ticas sectoriais as orienta��es e tend�ncias evolutivas que marcam esta mat�ria.
Escala nacional: o exemplo de Portugal
No caso de Portugal, o reconhecimento da salvaguarda e valoriza��o do patrim�nio cultural como atribui��o do Estado teve como refer�ncia normativa mais relevante, at� ao final do s�culo XX, a Lei do Patrim�nio Cultural Portugu�s (Lei n� 13/85, de 6 de Julho). A base conceptual deste diploma reflecte a import�ncia da classifica��o dos bens im�veis no sentido de distingui-lo pelo seu valor hist�rico, cultural ou est�tico, e garantir a sua conserva��o e frui��o pela comunidade, conferindo-lhe uma protec��o legal e um estatuto privilegiado.
Dois anos depois, a Lei de Bases do Ambiente (Lei n� 11/87, de 7 de Abril), no artigo 17.�, identifica a paisagem e o patrim�nio natural e constru�do como componentes que �definem, no seu conjunto, o quadro espec�fico de vida, onde se insere e de que depende a actividade do homem�, e no artigo 20.�, estabelece que o �patrim�nio natural e constru�do do Pa�s, bem como o hist�rico e cultural, ser�o objecto de medidas especiais de defesa, salvaguarda e valoriza��o, atrav�s, entre outros, de uma adequada gest�o de recursos existentes e planifica��o das ac��es a empreender numa perspectiva de anima��o e utiliza��o criativa�. No �mbito dos objectivos e medidas o diploma consagra, entre outros, o refor�o das ac��es e medidas de defesa e recupera��o do patrim�nio cultural, quer natural, quer constru�do, assim como preconiza a protec��o e valoriza��o da paisagem como unidade est�tica e visual (Carvalho, 2005).
Apesar destes contributos, persistiram indefini��es pol�ticas (como a falta de regulamenta��o da Lei n� 13/85) e ac��es contradit�rias e penalizantes para o patrim�nio (e a qualidade de vida dos cidad�os) nomeadamente decis�es relacionadas com processos de urbaniza��o.
A transi��o do mil�nio � contempor�nea de um novo regime de protec��o e valoriza��o do patrim�nio cultural portugu�s. As suas finalidades, enquanto tarefa fundamental do Estado e dever dos cidad�os, s�o: �incentivar e assegurar o acesso de todos � frui��o cultural; vivificar a identidade cultural comum de Portugal e das comunidades regionais e locais a ela pertencentes e fortalecer a consci�ncia da participa��o hist�rica do povo portugu�s em realidades culturais de �mbito transnacional; promover o aumento do bem-estar social e econ�mico e o desenvolvimento regional e local; defender a qualidade ambiental e paisag�stica� (Lei n� 107/2001, de 8 de Setembro).
Nos termos do novo quadro jur�dico, o patrim�nio cultural � �constitu�do por todos os bens
(materiais e imateriais) que, sendo testemunhos com valor de civiliza��o ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protec��o e valoriza��o, mas, tamb�m, quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma rela��o interpretativa e informativa�. �O interesse cultural relevante, designadamente hist�rico, paleontol�gico, arquitect�nico, lingu�stico, documental, art�stico, etnogr�fico, cient�fico, social, industrial ou t�cnico dos bens que integram o patrim�nio cultural reflectir� valores de mem�ria, antiguidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade� (Lei n� 107/2001, de 8 de Setembro).
Ainda segundo este diploma, s�o definidas categorias de protec��o dos bens im�veis e m�veis: os primeiros podem pertencer �s categorias de monumento, conjunto ou s�tio e os segundos, entre outras, �s seguintes categorias: patrim�nio arqueol�gico, arquiv�stico, audio-visual, bibliogr�fico, fonogr�fico e fotogr�fico. De igual modo s�o considerados os bens imateriais tais como as �express�es orais de transmiss�o cultural e os modos tradicionais de fazer, nomeadamente as t�cnicas tradicionais de constru��o e de fabrico e os modos de preparar alimentos� (Lei n� 107/2001). O n�vel de protec��o � definido em fun��o do interesse nacional, p�blico ou municipal dos bens a classificar.
A nova lei do patrim�nio cultural portugu�s alicer�a-se num conceito alargado, abrangente e multidimensional que envolve diferentes manifesta��es de patrim�nio cultural, e reflecte as principais tend�ncias internacionais e os compromissos assumidos pelo Estado neste dom�nio. A defesa da qualidade ambiental e paisag�stica � consagrada mediante a defini��o de outras formas para assegurar que o patrim�nio cultural se torne um elemento potenciador � e tamb�m da coer�ncia das categorias que o integram. Neste particular, a legisla��o obriga os diversos n�veis de organiza��o (p�blica) do pa�s a promover a adop��o de provid�ncias tendo em vista a recupera��o de centros hist�ricos e outros conjuntos urbanos, aldeias hist�ricas, paisagens, parques, jardins e outros elementos naturais, arquitect�nicos ou industriais integrados na paisagem. De igual modo relevante � a participa��o dos cidad�os interessados na gest�o efectiva do patrim�nio cultural, assim como o reconhecimento da import�ncia das novas tipologias como a arquitectura do espect�culo, o patrim�nio industrial, as cercas mon�sticas, os jardins, o patrim�nio vernacular, entre outras, como grandes desafios no �mbito da salvaguarda e protec��o do patrim�nio cultural (Carvalho, 2007).
Por outro lado, como j� se referiu, o patrim�nio cultural aparece de forma recorrente no centro de pol�ticas p�blicas e instrumentos de promo��o do desenvolvimento. A diversidade de exemplos, na perspectiva dos contextos e das escalas de interven��o, revela, ao mesmo tempo, a crescente centralidade dos recursos diferenciadores dos lugares e o seu potencial estrat�gico no �mbito de um quadro geogr�fico cada vez mais aberto, competitivo e selectivo. A partir do exemplo de Portugal, pretendemos reflectir sobre o modo como o Estado tem integrado o patrim�nio cultural nas pol�ticas p�blicas de promo��o do desenvolvimento.
Patrim�nio cultural e promo��o do desenvolvimento em Portugal: avalia��o e novas tend�ncias das pol�ticas p�blicas
Dinamismo do sector cultural
Como reconhece um relat�rio recente (Maio de 2004) de avalia��o do Programa Operacional da Cultura (2000-2006), o desenvolvimento econ�mico e social de Portugal, verificado nos �ltimos anos, tem sido acompanhado por uma crescente consciencializa��o das entidades p�blicas e privadas e da popula��o em geral, da import�ncia de valorizar a cultura e de criar condi��es para que a mesma possa usufruir de um conjunto de bens e servi�os culturais, cada vez mais vasto e diversificado.
No alinhamento desta situa��o nota-se que o financiamento nacional dos investimentos no sector da cultura tem registado um crescimento muito acentuado em igual per�odo. �Assim, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administra��o Central � PIDDAC � do Minist�rio da Cultura tem crescido desde 1995 a uma taxa anual m�dia de 12% (passando de 2.32% para 2.75% do total daquele Plano para toda a Administra��o P�blica)� (MC, 2004, p. 8).
Os resultados de um estudo realizado pela Comiss�o de Coordena��o da Regi�o Norte, entre 1994 e 1997, com base em inqu�ritos por question�rio e entrevistas aos respons�veis pelo pelouro da cultura de 75 C�maras Municipais da Regi�o Norte, apontam como principal conclus�o a progressiva afirma��o da cultura, como recurso e como tarefa. A quantidade e a qualidade das realiza��es dependem, mais do que de divis�rias geogr�ficas e do quantitativo financeiro afectado, sobretudo do investimento feito nos meios humanos e nos adequados conceitos e crit�rios da sua escolha e credita��o (Ferreira, 1998).
Os meios financeiros disponibilizados pelos fundos Comunit�rios, a par dos recursos do Estado e das Autarquias Locais (que ganharam atribui��es espec�ficas em mat�ria cultural desde 1984, com a publica��o da lei org�nica das autarquias, designadamente a institui��o da cultura como actividade e pelouro no �mbito da actividade municipal e da sua estrutura de governo) t�m contribu�do para melhorar a situa��o cultural do Pa�s, sendo particularmente interessante a evolu��o verificada no que respeita � cria��o de bibliotecas p�blicas e � recupera��o de uma parte importante dos monumentos nacionais mais emblem�ticos (MC, 2004).
As �ltimas informa��es estat�sticas dispon�veis sobre os dom�nios abrangidos pelas interven��es p�blicas na cultura confirmam o dinamismo recente do sector cultural. De acordo com os indicadores de cultura por munic�pio, em 2005, a despesa das c�maras municipais em actividades culturais representava 12.5% no total de despesas, com varia��es importantes por munic�pio. A partir do exemplo da Regi�o Centro, � poss�vel identificar situa��es muito diferentes na amplitude definida pelo intervalo de varia��o de 4 a 39% (em S�t�o e Aguiar da Beira, respectivamente, munic�pios da sub-regi�o do D�o-Laf�es).
No que diz respeito �s despesas das c�maras municipais em cultura, por dom�nio, em 2006, segundo a publica��o Indicadores Sociais, do Instituto Nacional de Estat�stica (2007 a), constatamos uma evolu��o positiva desde 2000, em que o investimento passou de 560 para 803 milh�es de euros (o equivalente a mais 43.4%). Uma an�lise mais pormenorizada permite evidenciar que ao longo deste per�odo as despesas mais relevantes aconteceram no dom�nio dos Jogos e Desportos (cerca de 40% do valor gasto em 2006). Completam a hierarquia dos cinco maiores dom�nios das despesas das c�maras municipais em cultura, em 2006, os Recintos Culturais (106.7 milh�es de euros), o Patrim�nio Cultural (85.3 milh�es de euros), as Publica��es e Literatura (77.2 milh�es) e as Actividades S�cio-culturais (69.2 milh�es). �������
Em rela��o aos museus, segundo as Estat�sticas da Cultura, Desporto e Recreio, do Instituto Nacional de Estat�stica, publicadas no �mbito dos Indicadores Sociais (2007), em 2006, foram considerados para fins estat�sticos 291 museus em Portugal (de acordo com um conjunto de cinco crit�rios definidos pelo INE aplicados a um universo de mais de 600 museus), mais 6 do que em 2005, os quais receberam um total de 10.3 milh�es de visitantes. Este valor evoluiu de forma positiva desde 2003, quando se registaram 8.9 milh�es de visitantes, e de modo mais consistente desde 2005. Em 2006, os museus mais visitados foram os Monumentos Musealizados (quase 3 milh�es de visitantes) e os Jardins Zool�gicos, Bot�nicos e Aqu�rios (cerca de 2.6 milh�es de visitantes) com mais de 53% do total de visitantes, seguidos dos Museus de Arte, com 16% � estes dois tipos de museus representavam cada um apenas 5% do total de museus em Portugal. Dos 263 museus contabilizados no Continente, verifica-se uma distribui��o tendencialmente uniforme nas regi�es Norte, Centro e Lisboa (no intervalo de varia��o de 69 a 75 entidades museol�gicas por regi�o) e uma representa��o menos significativa do Alentejo (36 museus) e do Algarve (onde foram considerados apenas 8 museus). A mesma situa��o de assimetria acontece com as galerias de arte e espa�os de exposi��es tempor�rias (811 em Portugal, dos quais 773 no Continente), que receberam em 2006 cerca de 5.5 milh�es de visitantes (INE, 2007). � importante referir que a maioria dos museus portugueses s�o perten�a de entidades p�blicas (cerca de 85%), enquanto que os restantes 15% correspondem a museus privados. De entre os museus de propriedade p�blica, as quatro dezenas de Museus Nacionais (sob tutela da Administra��o Central, atrav�s do Instituto Portugu�s de Museus) constituem apenas 15% do n�mero total, sendo os restantes museus de responsabilidade de C�maras Municipais e outras entidades p�blicas. Os referidos Museus Nacionais s�o aqueles que atraem o maior n�mero de visitantes nacionais e estrangeiros � cerca de metade do total de visitantes � o que permite aferir da sua qualidade, dimens�o e capacidade de atrac��o do p�blico (MC, 2004).
No que concerne ao patrim�nio, segundo as Estat�sticas da Cultura, Desporto e Recreio, em 2006, estavam inventariados pela Direc��o Geral de Edif�cios e Monumentos Nacionais, 4272 im�veis protegidos, dos quais 58% eram im�veis de interesse p�blico. Os monumentos nacionais e os valores concelhios representavam 20 e 23%, respectivamente, no total de im�veis protegidos. Sobre a distribui��o de im�veis por categoria arquitect�nica, a partir de um universo constitu�do por mais de 10 mil im�veis inventariados, destacavam-se as arquitecturas civil e religiosa, cada uma com 43%. Os s�tios (5.2%), a arquitectura militar (4.1%), os conjuntos (1.8%) e a paisagem (1.8%) completavam a listagem (INE, 2007 b). Com base no referido universo, sabemos tamb�m que a distribui��o de im�veis, por entidade propriet�ria, revela a preponder�ncia das entidades privadas (54.5%) em rela��o �s entidades p�blicas (34.3%).
Apesar de se reconhecer o papel relevante e crescente do sector privado na dinamiza��o e produ��o de bens e servi�os culturais, continua a ser o Estado a desempenhar a tarefa de maior investidor e dinamizador (situa��o que decorre das compet�ncias e responsabilidades directas que lhe est�o reservadas em mat�ria cultural). Neste quadro, � relevante identificar e analisar os recursos financeiros disponibilizados para o sector da cultura e o seu contributo para o desenvolvimento do Pa�s.
Programa Operacional da Cultura (2000-2006): eixos priorit�rios e resultados
A import�ncia da cultura como eixo fundamental para a estrat�gia de desenvolvimento do Pa�s est� bem patente na cria��o de um Programa Operacional para a Cultura (POC) no Quadro Comunit�rio de Apoio III (2000-2006) para Portugal. O POC est� integrado no Eixo 1 do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), que por sua vez pretende elevar o n�vel de qualifica��o dos portugueses, bem como promover o emprego e a coes�o social. Os restantes eixos do PDR repartem-se pelos objectivos de alterar o perfil produtivo em direc��o �s actividades do futuro; afirmar a valia do territ�rio e da posi��o geoecon�mica do pa�s, e promover o desenvolvimento sustent�vel das regi�es e da coes�o nacional.
Como refere o Minist�rio da Cultura, esta medida foi inovadora no quadro comunit�rio, dado que se tratou do primeiro Programa Operacional da Cultura, na Uni�o Europeia. Enquanto no QCA II (1994-1999) o sector da cultura detinha apenas duas medidas do Subprograma Turismo e Patrim�nio Cultural (Programa Operacional da Moderniza��o do Tecido Econ�mico) no QCA III passou a constituir um Programa Operacional Aut�nomo. O objectivo de valoriza��o cultural passou a valer por si mesmo e pelas potencialidades intr�nsecas do sector cultural na dinamiza��o das actividades econ�micas, designadamente pela crescente import�ncia das ind�strias de conte�dos, na valoriza��o dos recursos humanos e na cria��o de emprego qualificado. Em paralelo, facilitar e generalizar o acesso � cultura e fomentar a cria��o art�stica e liter�ria s�o factores basilares de qualidade de vida, de valoriza��o pessoal e social, de preven��o e redu��o de fen�menos de exclus�o (MC, 2004).
O POC (2000-2006), com os objectivos de refor�ar a cultura como factor de desenvolvimento e de emprego, e promover um maior equil�brio espacial no acesso � cultura, foi estruturado em dois eixos priorit�rios, e quatro medidas, duas em cada eixo. O eixo 1, com o prop�sito de valorizar o patrim�nio hist�rico e cultural, aparece desdobrado em duas medidas: uma vocacionada para os s�tios patrimonialmente relevantes, e outra direccionada para as entidades museol�gicas. Por um lado, perspectiva-se o apoio a projectos de recupera��o e anima��o dos s�tios hist�ricos e culturais(incluindo ac��es como obras de recupera��o e de valoriza��o de monumentos, s�tios hist�ricos e arqueol�gicos; edi��o de publica��es e outros suportes documentais e digitais com conte�dos relativos ao patrim�nio; acontecimentos culturais ligados � valoriza��o e anima��o do patrim�nio bem como forma��o e capta��o de p�blicos atrav�s de planos de dinamiza��o integrada, e grandes eventos culturais). Por outro lado, prev�-se apoiar a moderniza��o e dinamiza��o dos museus nacionais (obras de constru��o, recupera��o ou valoriza��o dos museus; oficinas de conserva��o e restauro dos museus; servi�os dos museus: bibliotecas, mediatecas, arquivos fotogr�ficos, extens�es educativas; exposi��es permanentes; instrumentos de divulga��o p�blica dos museus e/ou suas colec��es; estudos e outros instrumentos de reflex�o/divulga��o sobre museologia e museografia).
O eixo 2, com o intuito de favorecer o acesso a bens culturais, integra dois subconjuntos de medidas, a pensar sobretudo na import�ncia dos recintos culturais (cria��o de uma rede fundamental de recintos culturais; constru��o, recupera��o ou valoriza��o de recintos culturais; eventos de anima��o cultural, na fase de arranque dos mesmos recintos; descentraliza��o das artes e programa��o em rede; promo��o da cultura popular), mas tamb�m na perspectiva da utiliza��o das novas tecnologias de informa��o para acesso � cultura (como a instala��o de rede inform�tica em museus, pal�cios e monumentos para apoio aos utentes) e ao servi�o da cultura (a t�tulo de exemplo, podemos referir as tarefas de invent�rio e digitaliza��o do patrim�nio im�vel e m�vel e sua divulga��o; e o tratamento e digitaliza��o de arquivos, fundos bibliogr�ficos e do patrim�nio musical portugu�s cuja edi��o seja de manifesto interesse cultural).
Em sentido geral os benefici�rios do POC s�o os organismos do Minist�rio da Cultura, outras entidades p�blicas ou equiparadas, nomeadamente empresas p�blicas, municipais ou sociedades detidas maioritariamente pelo Estado ou pelas Autarquias, que tenham como objecto principal o desenvolvimento de actividades culturais; autarquias locais; funda��es que prossigam fins culturais; entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam fins culturais.
A programa��o financeira do POC, com altera��es de pormenor no decurso da sua execu��o, apontava para um investimento previsto de 350 milh�es de euros, em que quase 260 milh�es (74% do total) estavam destinados �s ac��es de valoriza��o do patrim�nio hist�rico e cultural (eixo 1), e pouco mais de 90 milh�es de euros estavam reservados para apoiar iniciativas no �mbito do eixo 2 (favorecer o acesso a bens culturais).
A partir do �ltimo Relat�rio Semestral de Execu��o (1� semestre de 2007) dispon�vel, podemos referir que em 30 de Junho de 2007 a execu��o financeira (entendida como o valor FEDER da despesa validada pela Gest�o e certificada � Comiss�o Europeia) ascendia a 181.2 milh�es de euros, dos quais 122.4 milh�es dizem respeito a projectos do eixo 1 (valorizar o patrim�nio hist�rico e cultural), ou seja, 67.5% do montante em causa, e 58.8 milh�es de euros no eixo 2 (32.5% do total). A reparti��o da execu��o por medida revela equil�brio nas medidas do eixo 1 e assimetrias no eixo 2 (47.3 milh�es de euros para a cria��o de uma rede fundamental de recintos culturais; 7.4 milh�es de euros para a utiliza��o das NTI para acesso � cultura; e 3.9 milh�es de euros para assist�ncia t�cnica).
Contudo importa explicar que o investimento eleg�vel homologado ascendia a quase 429 milh�es de euros.
Em rela��o � tipologia de promotores benefici�rios do POC, segundo a mesma fonte, dos 421 projectos homologados, constata-se que os Organismos do Minist�rio da Cultura representam cerca de 41% do total de projectos aprovados, enquanto que as Autarquias Locais/Associa��es de Munic�pios correspondem a 35%, as Entidades Privadas a 19%, as Outras Entidades a 4% e as Parcerias entre diversas entidades (p�blicas e privadas) representam 1% do total de projectos homologados. Portanto, verifica-se que s�o os dois primeiros tipos de promotores que absorvem a maior parte do apoio financeiro do POC. De entre os primeiros, destaca-se o Instituto de Gest�o do Patrim�nio Arquitect�nico e Arqueol�gico (entidade que resultou da fus�o dos antigos Instituto Portugu�s do Patrim�nio Arquitect�nico e Instituto Portugu�s de Arqueologia), com 69 projectos homologados, que absorvem um FEDER comprometido de quase 57 milh�es de euros e o Instituto dos Museus e da Conserva��o (antigo Instituto Portugu�s de Museus) com 50 projectos homologados e um compromisso FEDER de 31.6 milh�es de euros (MC, 2007).
Importa salientar que face a igual per�odo em 2006, os projectos homologados das Autarquias Locais/Associa��es de Munic�pios tiveram um acr�scimo muito significativo, tendo passado de 62 projectos homologados em 30.06.06 para 146 projectos em 30.06.07, o que revela um peso muito significativo dos investimentos realizados por estes executores, nomeadamente ao n�vel da recupera��o do patrim�nio, constru��o/requalifica��o de Museus, e ainda constru��o/recupera��o de recintos culturais (MC, 2007).
A implementa��o regional do POC, tendo presente a compara��o financeira do POC com o n�vel de compromissos, revela que regi�o Norte � a que concentra a maior percentagem do FEDER homologado. Seguem-se a regi�o Centro, com 26%, e a regi�o de Lisboa e Vale do Tejo, com 17%.
Em rela��o ao per�odo de programa��o anterior, podemos referir que o apoio mobilizado para o sector da cultura no per�odo do Quadro Comunit�rio de Apoio II (1994-1999), com a comparticipa��o dos fundos estruturais, foi assegurado essencialmente pelo FEDER no �mbito da Componente Cultura da Interven��o Operacional Turismo e Patrim�nio Cultural. No �mbito desta componente a despesa programada ascendeu a mais de 110 milh�es de euros, dos quais a esmagadora maioria foi utilizada em projectos de natureza infraestrutural, designadamente a constru��o e revaloriza��o de Monumentos e Museus.
Com efeito, apenas cerca de 8% do investimento foi afecto a ac��es de �mbito imaterial, abrangendo Festivais Culturais e Inventaria��o do Patrim�nio (MC, 2004, p. 14). Apesar do valor modesto do investimento, se comparado com o QCA III, os efeitos positivos na coes�o econ�mica e social motivaram o interesse em refor�ar o investimento na �rea cultural, nomeadamente nas infra-estruturas e servi�os � no alinhamento da an�lise acima realizada.
Para al�m da Interven��o Operacional Turismo e Patrim�nio Cultural, foram apoiados projectos e ac��es culturais por via dos Programas Operacionais Regionais, do Programa Operacional de Promo��o do Potencial de Desenvolvimento Regional/componente Aldeias Hist�ricas (com 10 aldeias do Centro de Portugal e um investimento, no per�odo de 1995 a 1999, de quase 26.5 milh�es de euros, em ac��es de requalifica��o urban�stica, valoriza��o patrimonial, renova��o e amplia��o da rede de infra-estruturas b�sicas, promo��o e anima��o tur�stica, e revitaliza��o da economia local) e dos Programas de Iniciativa Comunit�ria para a Coopera��o Transfronteiri�a (INTERREG II) e o Desenvolvimento Rural (LEADER II), entre os mais significativos.
Segundo o Relat�rio de Avalia��o do POC, de 2004, o investimento total para a �rea da cultura apoiado nos diversos programas operacionais do QCA II, foi de 243 milh�es de euros (dos quais 176 milh�es de euros apoiados pelo FEDER), destacando-se os Museus (25.1% do total), os Teatros (13.5%), as Bibliotecas (12.9%) e as ac��es em Pal�cios e Palacetes (10.3%), e em Mosteiros e Conventos (7.8%). A distribui��o geogr�fica do investimento apoiado denota uma predomin�ncia de actua��es na regi�o Norte (quase 46% do total), �que � em grande parte consequ�ncia das op��es das autarquias locais, ao decidirem orientar para a �rea da Cultura uma fatia significativa dos recursos do Programa Operacional Regional do Norte� (MC, 2004, p. 16).
Em s�ntese, as ac��es materiais (em infra-estruturas e equipamentos culturais, e em protec��o e valoriza��o do patrim�nio constru�do) dominam o investimento, tal como aconteceu no �mbito da Componente Cultura da Interven��o Operacional Turismo e Patrim�nio Cultural.
Apoios financeiros e investimentos paralelos
O investimento p�blico e privado na �rea da cultura n�o se esgota no POC nem o apoio do Estado a este sector se reduz ao POC. Apesar do POC constituir o �nico instrumento sectorial neste dom�nio, � necess�rio referir que existem, de forma paralela e at� complementar, programas de �mbito mais geral que podem apoiar ac��es da �rea cultural. Ainda no �mbito dos Programas Operacionais, destacam-se como plataformas financeiras de apoio ao sector da cultura: os Programas Operacionais Regionais, com liga��o �s iniciativas de valoriza��o do patrim�nio m�vel e im�vel e cria��o de equipamentos culturais (nomeadamente museus); o Programa Operacional da Economia, mediante apoio a entidades privadas com fins lucrativos que realizem a sua actividade no sector da cultura; o �Programa Operacional do Emprego, Forma��o e Desenvolvimento Social, atrav�s de programas de requalifica��o de recursos humanos, abrangendo todas as �reas culturais; o Programa Operacional da Ci�ncia e da Tecnologia e da Sociedade de Informa��o, atrav�s de projectos conjuntos que envolvam a componente cultural e o recurso a conhecimentos cient�ficos e tecnol�gicos e que permitam contribuir para um melhor acesso do p�blico � cultura, bem como para a conserva��o e restauro de bens culturais� (POC, 2004, p. 7) e o PROAGRO (Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural) por via do apoio � conserva��o e valoriza��o de estruturas edificadas com valor patrimonial. De igual modo, o Programa de Iniciativa Comunit�ria LEADER (Liga��o Entre Ac��es de Desenvolvimento da Economia Rural), desde o in�cio dos anos 90, tem apoiado diversos projectos relacionados com a cultura, designadamente ac��es de salvaguarda e valoriza��o do patrim�nio edificado, constru��o e requalifica��o de equipamentos culturais, eventos de anima��o e promo��o cultural.
Em s�ntese, os projectos culturais, na amplitude que o termo sugere, podem ser apoiados por diversas entidades p�blicas, segundo um mosaico de instrumentos dispersos a que correspondem entidades difusas, desligadas, descoordenadas e algumas vezes pouco operantes. Concentrar tematicamente e financeiramente � uma solu��o que n�o devemos descurar. A referida dispers�o de meios financeiros e interven��es dificulta muito a investiga��o para n�o dizer que impossibilita a realiza��o de uma leitura ampla e integrada do sector cultural nos programas de desenvolvimento do Pa�s.
Perspectivas para 2007-2013�����������
O novo per�odo de programa��o das pol�ticas p�blicas, consubstanciado no Quadro de Refer�ncia Estrat�gico Nacional (QREN), � acompanhado de altera��es significativas relativamente aos per�odos anteriores, designadamente ao n�vel das op��es estrat�gicas de desenvolvimento do Pa�s para os pr�ximos anos. As prioridades estrat�gicas para 2007-2013 s�o as seguintes:
a) �Promover a qualifica��o dos portugueses, desenvolvendo e estimulando o conhecimento, a ci�ncia, a tecnologia e a inova��o como principal garantia do desenvolvimento do Pa�s e do aumento da sua competitividade;
b) Promover o crescimento sustentado atrav�s, especialmente, dos objectivos do aumento da competitividade dos territ�rios e das empresas, da redu��o dos custos p�blicos de contexto, incluindo os da administra��o da justi�a, da qualifica��o do emprego e da melhoria da produtividade e da atrac��o e est�mulo ao investimento empresarial qualificante;
c) Garantir a coes�o social actuando, em particular, nos objectivos do aumento do emprego e do refor�o da empregabilidade e do empreendedorismo, da melhoria da qualifica��o escolar e profissional e assegurando a inclus�o social, nomeadamente desenvolvendo o car�cter inclusivo do mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades para todos e a igualdade de g�nero, bem como a reabilita��o e reinser��o social, a concilia��o entre a vida social e profissional, e a valoriza��o da sa�de como factor de produtividade e medida de inclus�o social;
d) Assegurar a qualifica��o do territ�rio e das cidades traduzida, em especial, nos objectivos de assegurar ganhos ambientais, promover um melhor ordenamento do territ�rio, prevenir riscos e, ainda, melhorar a conectividade do territ�rio e consolidar o refor�o do sistema urbano, tendo presente a vontade de reduzir assimetrias regionais de desenvolvimento;
e) Aumentar a efici�ncia da governa��o privilegiando, atrav�s de interven��es transversais nos diversos Programas Operacionais relevantes, os objectivos de modernizar as institui��es p�blicas, melhorar a efici�ncia e qualidade dos grandes sistemas sociais e colectivos, com refor�o da sociedade civil e melhoria da regula��o� (MAOTDR, 2008).
A organiza��o dos Programas Operacionais para 2007-2013 reflecte as significativas modifica��es introduzidas nos novos regulamentos comunit�rios dos fundos estruturais e de coes�o face ao anterior per�odo de programa��o, evidenciadas pela introdu��o de regras de programa��o mono-fundo e mono-objectivo e pela converg�ncia entre os fundos estruturais e de coes�o em mat�ria de programa��o plurianual. A regra de programa��o mono-fundo determina que cada programa operacional � apenas objecto de apoio financeiro por um fundo estrutural (FEDER ou FSE), com excep��o do Fundo de Coes�o e sem preju�zo da adop��o do mecanismo de flexibilidade correspondente � possibilidade de cada um dos fundos estruturais poder co-financiar investimentos e ac��es de desenvolvimento enquadrados nas tipologias de interven��o do outro fundo estrutural, no limite de 10% das dota��es financeiras atribu�das por eixo. A regra de programa��o mono-objectivo determina que cada programa operacional � apenas integrado num objectivo da pol�tica de coes�o comunit�ria para 2007-2013 (salvo decis�o em contr�rio acordada entre a Comiss�o e o Estado-Membro), sendo pela primeira vez impostas em Portugal diferencia��es muito significativas entre as regi�es (NUTS II).
A converg�ncia entre os fundos estruturais e o fundo de coes�o em mat�ria de programa��o plurianual traduz-se na obrigatoriedade de programa��o conjunta do FEDER e do Fundo de Coes�o em programas operacionais de abrang�ncia territorial nacional (sendo que cada eixo priorit�rio � financiado apenas por um fundo).
Em termos de elegibilidade das regi�es portuguesas NUTS II, temos que:
� As regi�es do Norte, Centro, Alentejo e a Regi�o Aut�noma dos A�ores, s�o integradas no Objectivo "Converg�ncia";
� A regi�o do Algarve � enquadrada no regime transit�rio do Objectivo "Converg�ncia", designado phasing-out estat�stico;
� A regi�o de Lisboa integra o Objectivo "Competitividade Regional e Emprego";
� A Regi�o Aut�noma da Madeira � integrada no regime transit�rio do Objectivo "Competitividade Regional e Emprego", designado phasing-in (MAOTDR, 2008).
A estrutura��o operacional do QREN � sistematizada atrav�s da cria��o de Programas Operacionais Tem�ticos (Nacionais) e de Programas Operacionais Regionais para as Regi�es do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e para as duas Regi�es Aut�nomas (Madeira e A�ores).
Os Programas Operacionais Tem�ticos, como o Programa Operacional Tem�tico Factores de Competitividade (FEDER), o Programa Operacional Tem�tico Potencial Humano (FSE) e o Programa Operacional Tem�tico Valoriza��o do Territ�rio (FEDER e Fundo de Coes�o), configuram ferramentas estruturantes das linhas de orienta��o do investimento p�blico e traduzem eixos de ac��o considerados priorit�rios para Portugal.
Em rela��o ao Programa Operacional Tem�tico Potencial Humano, podemos dizer que a qualifica��o inicial, a adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida, a gest�o e aperfei�oamento profissional, a forma��o avan�ada, o apoio ao empreendedorismo e � transi��o para a vida activa, a cidadania, inclus�o e desenvolvimento social, a igualdade de g�nero, e interven��es espec�ficas no Algarve e em Lisboa, constituem os eixos priorit�rios de interven��o.
No que concerne aos Factores de Competitividade, os eixos vertebradores s�o o conhecimento e desenvolvimento tecnol�gico, a inova��o e renova��o do modelo empresarial e do padr�o de especializa��o, o financiamento e partilha de risco de inova��o, uma administra��o p�blica eficiente e de qualidade, e as redes e ac��es colectivas de desenvolvimento empresarial.
No �mbito do Programa Tem�tico Valoriza��o do Territ�rio os eixos priorit�rios incluem as redes e equipamentos estruturantes nacionais de transportes; a rede estruturante de abastecimento de �gua e saneamento; a preven��o, gest�o e monitoriza��o de riscos naturais; as redes e equipamentos estruturantes nas regi�es aut�nomas dos A�ores e Madeira; os investimentos estruturantes do empreendimento de fins m�ltiplos de Alqueva; as infra-estruturas para a conectividade territorial; as infra-estruturas nacionais para a valoriza��o de res�duos s�lidos urbanos, e o desenvolvimento do sistema urbano nacional.
A partir deste elenco de eixos privilegiados para efeitos de interven��o operacional em 2007-2013, em que se destaca o potencial humano, os factores de competitividade da economia e a valoriza��o do territ�rio, constatamos que o sector da cultura, na perspectiva de compara��o com o espectro tem�tico do QCA III (2000-2006), sofre uma mudan�a significativa, de tal maneira que n�o aparece de forma aut�noma e expl�cita nos Programas Operacionais Tem�ticos. Esta situa��o prefigura a necessidade de analisar outros instrumentos, como os Programas Operacionais Regionais do Continente (estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II e co-financiados pelo FEDER) no sentido de encontrar pistas para interven��es na �rea da cultura. Utilizamos como exemplo a Regi�o Centro de Portugal (que representa 31.3% de Portugal Continental e 23.7% da sua popula��o). O Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 (FEDER), segundo proposta de Setembro de 2007, revela as orienta��es estrat�gicas da Uni�o Europeia para a pol�tica de coes�o e as orienta��es pol�ticas adoptadas pelo Governo nacional para o QREN. O PO Centro apresenta como prioridades estrat�gicas a forma��o de recursos humanos, o refor�o da inova��o e da competitividade, a valoriza��o do territ�rio e a coopera��o territorial, atrav�s das quais se estruturaram cinco eixos priorit�rios: eixo1.competitividade, inova��o e conhecimento; eixo 2.desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos; eixo 3.consolida��o e qualifica��o dos espa�os sub-regionais; eixo 4.protec��o e valoriza��o ambiental; eixo 5.governa��o e capacita��o institucional.
Uma leitura mais aprofundada dos dom�nios priorit�rios do PO Centro revela algumas inten��es program�ticas de interven��o na �rea da cultura, designadamente relacionadas com os eixos 2 e 3. No eixo 2, destacamos o apoio � realiza��o de parcerias para a regenera��o urbana, privilegiando-se �opera��es integradas de requalifica��o e reinser��o urbanas, em detrimento de projectos dispersos� (MAOTDR, 2007, p. 87), com particular incid�ncia em �reas urbanas de excel�ncia (centros hist�ricos e espa�os relevantes no plano ambiental, patrimonial ou paisag�stico, como as frentes ribeirinhas) e em �reas cr�ticas (periferias ou �reas degradadas ou desordenadas social ou fisicamente). No �mbito do eixo 3, prefiguram-se investimentos em redes de infra-estruturas, equipamentos e servi�os colectivos, como a cultura, �atrav�s da salvaguarda, valoriza��o e anima��o do patrim�nio cultural nacional (MAOTDR, 2007, p. 93), bem como o apoio a interven��es alicer�adas na valoriza��o dos recursos espec�ficos (end�genos), como o patrim�nio cultural e natural, em particular em �reas de baixa densidade, no sentido de valorizar os recursos �que sejam suporte de redes tem�ticas de promo��o do desenvolvimento, ou ainda os que incentivem a emerg�ncia de actividades que superem as depend�ncias tradicionais das economias locais, designadamente as de natureza rural� (MAOTDR, 2007, p. 94). A ideia � desenvolver l�gicas de articula��o de recursos e de objectivos, como por exemplo �combinando as interven��es no patrim�nio ou na paisagem com a exist�ncia de factores de atractividade ligados � economia do turismo ou � gera��o de novas procuras resid�ncias em meios de baixa densidade, com o intuito de revitalizar social e economicamente esses meios, e assim melhorar o seu perfil de competitividade territorial.
Notas conclusivas
Apesar das dificuldades em conhecer com exactid�o o contributo da cultura para a economia nacional e o investimento p�blico na �rea cultural, decorrentes do sistema estat�stico nacional e do modo como s�o avaliados e divulgados os resultados das interven��es, o dinamismo do sector cultural � uma realidade evidente em Portugal, como demonstram diversos indicadores estat�sticos (como, por exemplo, as despesas das c�maras municipais em actividades culturais, os museus e os seus visitantes, o patrim�nio arquitect�nico classificado, as galerias de arte e outros espa�os de exposi��o). Simultaneamente, as actividades culturais apresentam boas perspectivas de crescimento, de cria��o de riqueza e de emprego qualificado que importa apoiar.
O crescimento significativo do investimento na �rea da cultura contou com o apoio do Estado e da Uni�o Europeia, mobilizado atrav�s de programas espec�ficos para a �rea da cultura (como o POC), que envolveram meios financeiros mais avultados, e de programas de �mbito mais geral que permitem canalizar para a cultura mais algumas verbas.
Com efeito, o POC tem sido complementado por ac��es inseridas em Interven��es Operacionais da Economia, do Emprego, Forma��o e Desenvolvimento Social, da Ci�ncia e Tecnologia), assim como por actua��es previstas nas Interven��es Operacionais Regionais (MC, 2004). Ali�s, a prossecu��o dos objectivos do POC induz o estabelecimento complementaridades com os restantes programas operacionais.
Os investimentos na recupera��o de patrim�nio constru�do, na cria��o de infra-estruturas e na dinamiza��o de novas actividades culturais contribuem para o aumento directo e indirecto do emprego, bem como para a sua qualifica��o (nomeadamente os postos de trabalho associados ao funcionamento e dinamiza��o das estruturas criadas, pois s�o, em geral, empregos em �reas inovadoras, em actividades de trabalho intensivo e de grande qualifica��o t�cnica e art�stica). De igual modo merece destaque o seu contributo para o desenvolvimento do perfil produtivo do Pa�s, na medida em que potencia o aparecimento de novas actividades ligadas �s �ind�strias culturais�. Nesta perspectiva, o POC contribuiu para a cria��o de novas actividades de valor acrescentado, em particular, as relacionadas � divulga��o e anima��o de espa�os museol�gicos e de s�tios hist�ricos e culturais, ao tratamento e difus�o de informa��o associada ao patrim�nio cultural, ao turismo cultural e � dinamiza��o de actividades associadas � frui��o do patrim�nio e de bens culturais (MC, 2004, p. 5).
Ao mesmo tempo, as interven��es no patrim�nio, e em concreto a valoriza��o do patrim�nio cultural, disperso por todo o Pa�s, configuram um importante factor para a cria��o de condi��es de crescimento local, de fixa��o das popula��es e de incremento das actividades econ�micas.
A partir da an�lise dos resultados do POC, verifica-se um aumento significativo do investimento em ac��es de natureza imaterial (que atingiu cerca de 25%), relativamente ao QCA II (onde n�o ultrapassou os 8%). Entre estas, destaca-se a disponibiliza��o ao p�blico, atrav�s dos novos meios de comunica��o, de um importante acervo documental de car�cter hist�rico e cultural depositado em bibliotecas e arquivos.
Contudo permaneceu a necessidade de afectar uma parte significativa do financiamento do POC a interven��es materiais, nomeadamente a recupera��o de im�veis e locais de grande relev�ncia cultural (incluindo equipamentos complementares de apoio, infra-estruturas envolventes e arranjos exteriores), tendo em vista a sua coloca��o � frui��o p�blica, em particular aqueles mais suscept�veis de potenciar fluxos tur�sticos significativos, e aumentar a rede de recintos culturais.
Neste contexto, merece reflex�o a necessidade de melhorar as condi��es de acolhimento dos visitantes (designadamente os museus), os suportes de divulga��o e informa��o aos utilizadores e visitantes (em particular o patrim�nio constru�do), carecendo de investimentos importantes, de modo a potenciar um acr�scimo de visitantes, e a necessidade de converg�ncia e concentra��o de meios e objectivos estrat�gicos atrav�s de pol�ticas e instrumentos de car�cter territorial, evitando a dispers�o de entidades, fundos e interven��es frequentemente sem articula��o e integra��o.
As prioridades de interven��o para o sector da cultura face ao novo quadro de programa��o das pol�ticas p�blicas (2007-2013), n�o podem deixar de considerar as novas perspectivas sobre a rela��o da cultura com a economia e sobre o papel que as actividades culturais assumem na competitividade das economias, na valoriza��o dos territ�rios e na qualifica��o das pessoas (Babo, 2006) � sendo estas �ltimas as prioridades do QREN. Embora reconhecendo que as pol�ticas p�blicas para este sector, na sua liga��o ao QREN, devem ter como refer�ncia estas prioridades, e que � necess�rio assegurar uma melhor articula��o com outras pol�ticas, n�o vislumbramos ainda, atrav�s de programas concretos, o modo como a cultura vai reflectir estes objectivos.
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