O Dia dos Direitos Humanos é
celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDH), em 1948. Foi implementado através da Resolução 423 (V) pela Assembleia Geral da ONU, a 4 de dezembro de 1950. Esta data é assinalada com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos por todo o mundo, independentemente da raça, cor ou religião, do género, da língua, opinião política, da sua origem
nacional ou social. O tema deste ano é "EQUALITY - Reducing inequalities, advancing human rights". A temática deste ano relaciona-se com o Artigo N.º1 da DHDH "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." Os princípios da igualdade e da não-discriminação estão no centro dos direitos humanos. O princípio da igualdade está alinhado com a Agenda 2030 e
com a abordagem da ONU no âmbito do quadro "Leaving No One Behind: Equality and Non-Discrimination at the Heart of Sustainable Development". Vídeo: Beacon of Hope - Eleanor Roosevelt and the Universal Declaration of Human Rights | ONU Documentos Declaração Universal dos Direitos Humanos |ONU- Centro dos Direitos do
Homem das Nações Unidas, publicação GE.94-15440. 38.81 KB Resolução 423 (V) da Assembleia Geral da ONU que estabelece o Dia dos Direitos Humanos | Organização das Nações Unidas [en] 88.5 KB Message by United Nations High Commissioner for Human Right, Michelle Bachelet 395.33 KB
Human Rights Day 2021: Now more than ever, we must stand up for human rights | Secretária-Geral do Conselho da Europa
132.86 KB
Saiu no site GUIA DO ESTUDANTE
Veja publicação no site original: Por que 10 de dezembro é Dia Internacional dos Direitos Humanos?
.
|Apesar de sua importância para a proteção dos cidadãos, esses direitos ainda são desrespeitados em diversas situações e regiões
.
No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França. Hoje, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
.
Considerado o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração foi criada para servir como uma base para os direitos humanos em todo o mundo, como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”.
.
A partir dela foram estabelecidos quais direitos qualquer pessoa poderia esperar e exigir simplesmente por ser humano.
.
Apesar de sua importância para a proteção dos cidadãos, esses direitos ainda são desrespeitados em diversas situações e regiões, a partir de injustiças, abusos e discriminações.
.
.
Definição
Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo.
.
.
Contexto
Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e tiveram diversos direitos violados. Para evitar tragédias dessa magnitude, líderes de mais de 50 países se reuniram para criar uma organização que tivesse como premissa garantir a paz mundial.
.
A ONU foi criada nesse período, em 1945. Três anos depois, o órgão elaborou um documento com 30 artigos referentes a direitos que todos os seres humanos deveriam ter acesso: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
.
.
A ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) é responsável por assegurar que esses direitos sejam respeitados. Mas vale ressaltar que ela não tem soberania para atuar nos países com ações efetivas, mas apenas fazer recomendações.
.
Outra estratégia usada pela organização é agir em parceria com países signatários para pressionar os que desrespeitarem os Direitos Humanos, como restrições e embargos econômicos.
.
.
No Brasil
A história brasileira possui capítulos nos quais os direitos humanos foram colocados embaixo do tapete. Na época da ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985, centenas de pessoas desapareceram, foram torturadas e mortas por não discordarem do regime e das atrocidades que estavam sendo cometidas.
.
Atualmente, também nos deparamos com uma série de situações que desrespeitam os Direitos Humanos no país. Entre elas, podemos citar altas taxas de homicídio, violência contra mulher, trabalhos análogos à escravidão e miséria de grande parte da população sem acesso a recursos e serviços básicos, como saúde e educação.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.