Projetos sociais com incentivo fiscal: como funcionam?
01/07/2022
Projetos sociais com incentivo fiscal acontecem quando empresas destinam parte de seus impostos devidos para Organizações da Sociedade Civil e, dessa forma, fortalecem a atuação dessas entidades.
Apoiar causas sociais passa por vários aspectos. Um deles é a imagem corporativa perante o público-alvo. Segundo o Instituto Ipsos, consumidores preferem comprar de empresas que investem em causas sociais.
Em uma pesquisa realizada em setembro de 2019, entre as causas citadas, 63% das pessoas preferem aquelas que investem em educação e oportunidades de aprendizagem.
Dessa forma, ao mesmo tempo que o uso de mecanismos de incentivo fiscal ajudam a sociedade, eles também são aliados para a construção de uma reputação positiva para as empresas.
A legislação brasileira é bastante benéfica com diversos incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais. Vamos entender melhor como isso funciona?
Tudo parte das leis de incentivo fiscal. Elas foram criadas para isentar empresas de alguns impostos pagos ao governo se elas destinarem esses recursos para projetos de cunho social ou cultural, ou alguma instituição específica.
A primeira lei de incentivo fiscal no Brasil surgiu em 1991 e foi denominada Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecida hoje como Lei Rouanet.
Ela surgiu para suprir uma falha no mercado, já que projetos culturais não são valorizados como deveriam em nosso país, ficando a cargo do governo suprir a necessidade de capital dos trabalhos culturais por meio do redirecionamento de impostos.
O Estado brasileiro ficaria de mãos atadas para determinar o que é cultura ou não. Para resolver isso, o governo resolveu renunciar uma parte do imposto que receberia e repassar essa responsabilidade de seleção à empresa ou ao cidadão.
Também existem outras leis de incentivo fiscal, como a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Audiovisual.
A Lei de Incentivo ao Esporte investe o dinheiro vindo de doações para impulsionar o esporte no Brasil. As empresas ou organizações interessadas em investir no esporte devem enviar seus projetos para a Secretaria Especial do Esporte, para que possam ser aprovados.
Já a Lei do Audiovisual incentiva a produção de filmes, curtas, séries, documentários e outros formatos audiovisuais. Com a lei, é possível que pequenas produtoras ou instituições possam produzir esses materiais com a verba provinda de doações das empresas.
Além de legislações específicas de cultura e esporte, no Brasil, também há o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Ambos foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços organizados por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
Existe também o Fundo do Idoso, em que os recursos captados devem ser aplicados, exclusivamente, nas ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão dos conselhos do idoso, por meio de um plano de aplicação de recursos.
Sabendo dessas possibilidades, as empresas podem escolher para quais projetos querem destinar seu imposto devido, tudo sempre atrelado ao seu negócio, que deve partir de um planejamento específico da empresa em sua jornada ESG.
Leia mais: ESG: tudo que você precisa saber
Projetos sociais com incentivo fiscal: quais as vantagens?
Quais são as vantagens para as empresas que apoiam projetos sociais com incentivos fiscais? Há muitos benefícios para quem destina recursos para projetos sociais com incentivos fiscais. Algumas são:
- Valor à marca
Como dito no início do texto, as pesquisas indicam que as novas gerações estão mais preocupadas com a coletividade e, portanto, compram e consomem mais de empresas que pensam na sustentabilidade e no desenvolvimento social. Por isso, investir em projetos sociais é um diferencial importante para garantir o futuro da organização.
- Dedução no imposto
Quando uma empresa investe em projetos sociais, ela pode ter uma porcentagem descontada do imposto de renda. Mas isso só é possível para empresas que utilizam certos regimes tributários e esses investimentos em projetos sociais têm um limite de valor que varia a cada ano, de acordo com o montante de impostos a ser recolhido.
- A empresa sabe para que está investindo o dinheiro
Diferentemente de pagar impostos ao governo e não saber para onde o dinheiro está indo, investir em projetos sociais com incentivo fiscal é uma forma das empresas saberem exatamente qual o destino do investimento.
Isso também pode ser um instrumento de engajamento interno e relacionamento com a comunidade. Além de uma forma de contribuir para a mitigação de problemas sociais do entorno das operações das empresas.
Sabendo dessas vantagens, as empresas podem começar a escolher as instituições que desejam doar seus impostos para projetos sociais com incentivo fiscal. Veja como.
Projetos sociais com incentivo fiscal: como escolher a instituição?
Uma das maiores dúvidas das empresas é saber como escolher uma organização social para destinar seus recursos para projetos sociais com incentivo fiscal. É perfeitamente comum surgir este tipo de dúvida, já que ninguém quer que seu dinheiro seja colocado em mãos erradas.
O primeiro passo para a escolha de uma instituição social é verificar a idoneidade da mesma. Além de fazer essa verificação no caráter jurídico, é importante marcar uma visita técnica para conhecer os projetos de perto.
Outro ponto importante é entender se os projetos sociais realizados na organização conversam e correspondem aos objetivos e metas da jornada ESG ou da área de responsabilidade social.
Uma vez que a empresa escolhe como principal mote de trabalho a educação, deve buscar instituições que também trabalham com educação, e assim por diante. Esse “match” social é essencial para fazer a parceria ser duradoura.
Leia mais: Projetos para ongs: por que é importante e como fazer
Existem vários incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais. E, além deles, ajudar a sociedade é uma maneira de garantir a transformação social, fazendo com que os consumidores enxerguem a marca de forma positiva.
Se você está em busca de uma instituição séria para doar, pode começar pedindo ajudar para a MGN (clique aqui) e marcar uma conversa.