Por Thiago de Mello
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Democracia
A democracia é uma forma de governo cujo sentido remete à ideia de governo do povo (ou do cidadão). Nascida na Grécia antiga, a democracia se confunde com a história da filosofia. Veremos a seguir o motivo.
Enquanto a tirania seria o governo de um homem só, na oligarquia o governo seria desempenhado por grupos com privilégios; a aristocracia prevê o governo de uma elite. Mas a democracia seria a forma
política segundo a qual todo cidadão tem o direito a expor sua opinião num debate público e, quando necessário, votar pela decisão de determinando assunto. Esta seria a forma da democracia direta.
Para Aristóteles, o homem é um animal político
O surgimento da polis grega é a expressão de que a razão é essencialmente política, no
sentido em que Aristóteles definiu o homem como um animal político. Jean-Pierre Vernant, um dos principais teóricos do pensamento grego, assim expressou a relação entre razão e política:
“De fato, é no plano político que a Razão, na Grécia, primeiramente se exprimiu, constituiu-se e formou-se. A experiência social pôde tornar-se entre os gregos o objeto de uma reflexão positiva, porque se prestava, na cidade, a um debate público de argumentos. O declínio do mito
[e o surgimento da filosofia] data do dia em que os primeiros Sábios puseram em discussão a ordem humana, procuraram defini-la em si mesma, traduzi-la em fórmulas acessíveis à sua inteligência [...] Assim se destacou e se definiu um pensamento propriamente político, exterior à religião [caráter laico da política], com seu vocabulário, seus conceitos, seus princípios. Este pensamento marcou profundamente a mentalidade do homem antigo; caracteriza uma civilização que não deixou,
enquanto permaneceu viva, de considerar a vida pública como o coroamento da atividade humana. Para o grego, o homem não se separa do cidadão” (VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. Difel, 1984: 94-95).
Democracia indireta e representativa
Numa democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários. No entanto, trata-se de um modelo aplicável apenas a populações e territórios pequenos. Por este motivo a
maioria dos governos democráticos utiliza uma forma de democracia indireta, a democracia representativa, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles. Apenas os representantes têm direito a voto e depende das leis de cada país democrático se o voto dos cidadãos é obrigatório (como no Brasil) ou facultativo (como nos Estados Unidos).
Em tese, as opiniões, demandas e interesses dos cidadãos são
representados pelos políticos eleitos nas assembleias, câmaras e parlamentos do país. No entanto, as relações entre os políticos e os cidadãos são movidas geralmente por tensões e questionamentos. Algumas formas de acentuar a participação popular nas decisões políticas são, por exemplo, a existência de referendos e plebiscitos, onde os cidadãos votam em relação a determinado assunto de interesse público (desarmamento, aborto, pesquisas com células tronco etc.). Em todo caso, para o
aperfeiçoamento dos regimes democráticos é imprescindível a manutenção da liberdade de expressão e da imprensa, do livre acesso à informação por parte da população, do direito ao voto e de eleições transparentes para os cargos no Executivo e Legislativo e da garantia do uso pleno dos direitos da cidadania.
Questão comentada
(Enem 2010) Na ética contemporânea, o sujeito não é mais um sujeito substancial, soberano e absolutamente livre, nem um sujeito
empírico puramente natural. Ele é simultaneamente os dois, na medida em que é um sujeito histórico-social. Assim, a ética adquire um dimensionamento político, uma vez que a ação do sujeito não pode mais ser vista e avaliada fora da relação social coletiva. Desse modo, a ética se entrelaça, necessariamente, com a política, entendida esta como a área de avaliação dos valores que atravessam as relações sociais e que interliga os indivíduos entre si.
J. Severino. Filosofia. São Paulo:
Corte, 1992. (Adapt)
O texto, ao evocar a dimensão histórica do processo de formação da ética na sociedade contemporânea, ressalta:
a) os conteúdos éticos decorrentes das ideologias político-partidárias.
b) o valor da ação humana derivada de preceitos metafísicos.
c) a sistematização de valores desassociados da cultura.
d) o sentido coletivo e político das ações humanas individuais.
e) o julgamento da ação ética pelos políticos eleitos democraticamente.
Gabarito comentado: Ao relacionar inexoravelmente a ética com a política, o texto expressa a concepção aristotélica do homem enquanto animal político, segundo a qual a razão deve servir como instrumento principal nas discussões sobre os interesses públicos. Nesse sentido, toda ação individual tem implicações na esfera coletiva – daí a conotação política da virtude do homem, segundo Aristóteles, a razão. Letra D
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Maximino Lorena
2014-10-02T08:27:07
Gostei muito, esses textos sobre atualidades estão me ajudando muito. (y)
Pedro Marques
2014-09-03T15:35:24
bacana.......o tema deveria ser mais trabalhado.