A respeito da paternidade, é correto afirmar:
- A.
A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, ilide a presunção da paternidade.
- B.
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
- C.
Se a esposa confessar o adultério, isso basta para ilidir a presunção de paternidade.
- D.
O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, exceto se ele deixar descendentes.
- E.
O filho maior pode ser reconhecido mesmo sem o seu consentimento, cabendo-lhe tão-somente o direito de contestar se o reconhecimento for em juízo ou de ingressar com ação denegatória, a passo que o menor pode impugnar o reconhecimento, nos dois anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.
Questão 1
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TJ/RR 2012 - CESPE - Analista Processual
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.
Segundo a jurisprudência, a comprovação de convivência
pública, contínua e duradoura entre duas pessoas é suficiente para configurar a existência de união estável.
Questão 2
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
Mauro e José contam, respectivamente, com dezoito e treze anos de idade. Paulo declara-se pai de Mauro e José neste ano de 2012 e pretende reconhecê-los como filhos, pois ambos seriam frutos de um relacionamento de oito anos que manteve com Ana, genitora de Mauro e José. Nesta hipótese, de acordo com o Código Civil, Paulo
não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
não precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos dois anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até dois anos após à maioridade ou à emancipação.
precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
precisará do consentimento expresso de Mauro para o reconhecimento e José poderá impugnar o reconhecimento no prazo de até três anos após à maioridade ou à emancipação.
Questão 3
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/CE 2012 - FCC - Analista Judiciário - Administrativa
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente
por afinidade em linha colateral de primeiro grau.
por afinidade em linha colateral de terceiro grau.
por afinidade em linha colateral de segundo grau.
civil em linha colateral de terceiro grau.
natural em linha colateral de primeiro grau.
Questão 4
Matéria: Direito
Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
PGE/MT 2011 - FCC - Procurador de Estado
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
o adultério da mulher, se confessado, ilide a presunção de paternidade decorrente do casamento.
o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto se feito em escrito particular.
são consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
a fliliação materna ou paterna pode resultar de casamento, exceto se este for declarado nulo em virtude de má-fé de ambos os cônjuges.
a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, não ilide a presunção de paternidade.
Questão 5
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/ES 2011 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.
A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao
casamento.
Questão 6
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TJ/ES 2011 - CESPE - Analista Judiciário II - Oficial de Justiça Avaliador
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
De acordo com a sistemática
adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
Questão 7
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TJ/ES 2011 -
CESPE - Analista Judiciário II - Taquigrafia
Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.
A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
Questão
8
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
SEDU/ES 2010 - CESPE - Agente de Suporte Educacional
Julgue os próximos itens com base nas normas constitucionais acerca da família.
Os filhos gerados fora da relação do casamento não terão os mesmos direitos e qualificações em relação aos que provierem da relação conjugal.
Questão 9
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TJ/MS 2010 - FCC - Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado: Relações de parentesco.
As pessoas se unem em família só em razão do vínculo conjugal ou união estável.
As pessoas se unem em família só em razão do parentesco por consanguinidade.
As pessoas se unem em família só em razão da afinidade ou da adoção.
O parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou de outra origem.
O parentesco é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro.
Questão 10
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Analista Judiciário - Taquigrafia
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os seguintes itens.
Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da
filiação por qualquer meio de prova, quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.
Questão 11
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Analista Judiciário - Taquigrafia
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os
seguintes itens.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Questão 12
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Analista Judiciário - Taquigrafia
Sob o sistema do Código
Civil, acerca das relações de parentesco, julgue os seguintes itens.
Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Questão 13
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Analista Judiciário -
Administrativa
Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
Questão 14
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Técnico de Judiciário - Administrativa
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.
Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
Questão 15
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Relações de parentesco
TRE/BA 2010 - CESPE - Técnico de Judiciário -
Administrativa
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.
O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
- - Relações de parentesco
- - Direito de família: casamento; relações de parentesco; alimentos; bem de família; união estável; tutela; curatela